Na semana passada, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) especificou, em Diário da República, a exigência de formação nas áreas de museologia, património, conservação e restauro, nos concursos internacionais abertos em junho.
Entretanto, num comunicado divulgado no ‘site’ da DGPC lê-se que, “na sequência” desta especificação “e por forma a privilegiar os princípios da transparência e da segurança jurídica inerentes à atuação da administração, torna-se público que, por despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 31 de julho, se prorroga o prazo de apresentação das candidaturas até ao dia 10 de agosto”.
Com a retificação ao aviso do concurso publicado em 19 de junho, em vez de “formação pós-graduada nas áreas disciplinares relevantes ao cargo a prover”, em termos de “perfil valorizado”, é agora especificada a exigência de “formação pós-graduada nas áreas disciplinares da Museologia, do Património e da Conservação e Restauro”.
Depois de publicitado o aviso de abertura do procedimento concursal, os candidatos tinham um prazo de 30 dias úteis para concorrer. A data limite era 31 de julho.
Os concursos dizem respeito às direções do Mosteiro de Alcobaça, do Palácio Nacional de Mafra, dos museus nacionais da Música, do Azulejo, dos Coches (e do seu anexo em Vila Viçosa), às direções conjuntas do Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea e da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, e do Museu Nacional de Etnologia e do Museu de Arte Popular, assim como para o Museu Nacional do Teatro e da Dança e o Museu Nacional do Traje, em Lisboa.
Em maio, em declarações à agência Lusa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que os concursos para as direções do Mosteiro da Batalha e para o Convento de Cristo, em Tomar, só abrirão em 2021, porque os respetivos diretores só terminam a comissão de serviço nessa altura.
Na primeira fase de abertura dos concursos foram incluídos o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, o Panteão Nacional, o Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, o Museu Nacional de Arqueologia, todos estes em Lisboa, o Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, e o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, que tem como anexo a Igreja das Mercês.
Em termos de orçamento anual para as diferentes instituições, as estimativas do concurso situam-se entre os 1,94 milhões de euros, para o Museu Nacional dos Coches, com o anexo de Vila Viçosa, e os 449 mil euros, para o Museu Nacional da Música, com 10% do valor alocado à programação.
Quanto à remuneração mensal proposta para o cargo, ascende a 2.996,21 euros, acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14 euros, segundo o estatuto remuneratório do pessoal dirigente da administração pública.
JRS (MAG/AG) // TDI
