“Um disparate”. É assim que Santana-Maia Leonardo, advogado de Rúben Cavaco e da sua família, classifica as notícias que hoje vieram a público (em manchete no jornal i) e que davam conta da sua pretensa intenção de não ser dura na justiça com a família do iraquiano por forma a chegar a um acordo. “Dizer tal coisa é de uma ignorância enorme. Este é um crime público, e como tal, não há acordo possível em matéria penal. O processo prosseguirá independentemente da vontade da família. Coisa diferente seria se se tratasse de um crime semi-público ou particular, mas não é o caso”, explica o advogado à VISÃO.
Paralelamente ao processo penal, que terá sempre o seu curso pela mão do Ministério Público, a família poderá interpor um processo para ressarcimento dos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos por Rúben, que teve hoje alta. “Mas ainda é muito cedo para falar disso, não existe qualquer processo em curso”, garante Santana-Maia Leonardo, que adianta “só depois da alta é que saberemos as extensões das lesões para podermos apurar responsabilidades”. A evolução de Rúben foi “muito positiva”, mas ainda é cedo para perceber a total extensão dos danos.
“Até agora nunca tivemos qualquer contacto com a embaixada ou a família dos gémeos Ridha e Haider para falar de acordos ou indemnizações. Eles apenas enviaram flores e se mostaram preocupados com o estado de saúde do miúdo”, esclarece o advogado.
O governo iraquiano ainda não tomou uma decisão acerca do levantamento da imunidade diplomática aplicada aos filhos do embaixador. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que pretende reunir-se com o governo iraquiano dentro de duas semanas em Nova Iorque, a fim de acelerar o levantamento da imunidade diplomática.
