Esta será a 8.ª moção apresentada pelo CDS, partido recordista na censura aos governos, e a 30.ª a ser discutida na Assembleia da República em 45 anos de democracia, desde o 25 de Abril de 1974.
A moção já tem o voto contra garantido da maioria parlamentar de esquerda, que apoia o Governo — PS, BE, PCP e PEV. O PSD junta-se ao CDS no voto a favor.
Apesar de, regimentalmente, poder prolongar-se por três dias, o debate é concentrado apenas numa tarde, a partir das 15:00, e terá uma duração prevista de pouco mais de três horas (cerca de 190 minutos).
O CDS-PP tem 12 minutos para abrir o debate, o mesmo tempo que o Governo disporá para responder. Seguem-se as rondas de perguntas e respostas e cada bancada parlamentar terá ainda tempo para as intervenções na tribuna do hemiciclo. O encerramento terá 24 minutos, 12 para os centristas e 12 para o executivo.
A moção de censura do CDS foi anunciada na sexta-feira à tarde e a líder do partido, Assunção Cristas, justificou-a com “o esgotamento” do executivo, “incapaz de encontrar soluções” para o país e de só estar a pensar “nas próximas eleições”.
Na terça-feira, subiu o tom do discurso, assumiu que queria eleições já e acusou o executivo de se ter transformado numa “verdadeira direção de campanha eleitoral” do PS, após a remodelação de domingo.
O investimento público, em “mínimos históricos”, é outro problema apontado ao Governo minoritário chefiado por António Costa, “ao contrário de todas as promessas”. Um exemplo disso é o desinvestimento, por exemplo, na ferrovia, que ficou em 5% do previsto até dezembro de 2018.
Os três anos e meio de governação do PS foram, para o CDS, “uma oportunidade perdida”, dado que caiu “a qualidade e capacidade dos serviços”, ao mesmo tempo que se está a “agravar a carga fiscal” sobre os portugueses, “a maior carga de sempre”.
O executivo, acusam ainda os centristas, “não faz o que devia para estimular” a economia e compromete Portugal na União Europeia (UE), ao “apoiar o fim da regra da unanimidade em matéria fiscal”.
“O Governo falha às pessoas, falha na dimensão social, falha na economia, falha no investimento e falha na soberania e segurança dos portugueses”, lê-se ainda no texto da moção.
Assunção Cristas sintetizou os objetivos numa frase: “O Governo está esgotado e o primeiro-ministro perdido. Um Governo que cria problemas, mas que é incapaz de encontrar soluções. Um Governo desorientado, desconcertado, sem ambição e sem programa.”
com Lusa
