Uma publicação no Twitter do ex-embaixador Francisco Seixas da Costa, incrédulo com a realização de um jantar da cúpula da Web Summit no Panteão Nacional, esta sexta-feira, desencadeou, em poucas horas, uma onda de protestos nas redes sociais e uma tomada de posição do Governo.
À 1h32 deste sábado, Seixas da Costa divulgou no Twitter uma fotografia do jantar entre os túmulos de figuras ilustres da História de Portugal, como Almeida Garrett, Amália Rodrigues, Eusébio, Sophia de Mello Breyner Andresen e vários ex-Presidentes da República. Perguntava o ex-embaixador: “Acham mesmo normal que o jantar final do Web Summit seja entre os túmulos do Panteão Nacional?”.
Apesar de legalmente salvaguardada, a realização do jantar depressa alimentou uma bola de neve de protestos nas redes sociais e, às 17h20, António Costa anunciou no Twitter a decisão do Ministério da Cultura de avançar com uma alteração à lei que autoriza esse tipo de eventos em monumentos nacionais, “por despacho do anterior Governo”. E, num segundo tweet, o primeiro-ministro manisfestou a sua indignação perante tal possibilidade.
Instantes antes, o Ministério da Cultura enviou um comunicado às redações a indicar que recebera dos serviços a informação de que “a decisão foi tomada ao abrigo do Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014, adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção Geral do Património Cultural”. Segundo este regulamento, acrescenta o comunicado, “está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional.” E também em conventos, museus e na Torre de Belém.
Um despacho que o ministro Luís Filipe Castro Mendes diz agora querer alterar e para o qual solicitou “a imediata revisão”, de forma a impor a “proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional”.
“O Ministério da Cultura não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos”, lê-se ainda no comunicado.
