O porta-voz do PS, João Galamba, considerou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está “profundamente implicado” na polémica da Caixa Geral de Depósitos, tanto quanto o ministro das Finanças, Mário Centeno.
“O Presidente da República está profundamente implicado nisto. E o que ele tentou fazer na segunda-feira, político hábil como é, foi tentar demarcar-se disto e tentar desresponsabilizar-se de algo que é responsabilidade também sua. Tudo aquilo de que é acusado Mário Centeno pode Marcelo Rebelo de Sousa, o senhor Presidente da República, ser ‘ipsis verbis’ acusado exatamente da mesma coisa”, afirmou na quarta-feira o deputado socialista no decorrer do programa de debate política do Canal Q e da rádio TSF “Sem Moderação”.
Galamba referia-se à polémica em torno das mensagens de telemóvel alegadamente trocadas pelo ministro das Finanças com o anterior presidente do Conselho de Administração da CGD, António Domingues, para que o gestor ficasse excluído da obrigação legal de entregar a declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional.
O deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que, “de facto, houve um erro de perceção mútua quanto ao verdadeiro alcance das alterações legislativas feitas” ao estatuto do gestor público.
E foi mais longe ao considerar que “esse erro de perceção mútua se estende ao Presidente da República”.
João Galamba sustentou que, “das duas, uma”: ou o Presidente pretendia incluir a obrigatoriedade da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional na alteração legislativa introduzida no estatuto do gestor público e foi “convencido pelos argumentos do Governo” de que não havia necessidade disso ou concordou com o executivo de que a lei de 1983 que obriga os gestores a entregar a declaração de rendimentos “era válida” e não foi preciso incluí-la no decreto.
“De tudo aquilo que se pode acusar Mário Centeno, acusar-se-á também Marcelo Rebelo de Sousa, que fez exatamente o mesmo. Ou o senhor Presidente da República concordou com o Governo num sentido ou concordou noutro”, reforçou o deputado socialista.
João Galamba admitiu que “o ministro Mário Centeno e a sua equipa foram ineptos a gerir tudo isto”, mas recusou que tenha havido qualquer acordo para isentar a anterior equipa da CGD da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.
Segundo o deputado socialista, não houve qualquer quebra de acordo com António Domingues, tão só uma “perceção maximalista” do alcance do decreto por parte do gestor e minimalista por parte da equipa das Finanças.
“António Domingues queria que a CGD saísse do setor empresarial do Estado, deixasse de ser escrutinada pelo Tribunal de Contas e que as declarações de rendimentos deixassem de ser entregues à Inspeção Geral de Finanças, não há uma referência ao Tribunal Constitucional”, argumentou.
As declarações de João Galamba aconteceram no mesmo dia em que o Presidente da República deu a polémica da CGD por encerrada e três dias depois de emitir um comunicado sobre a matéria.
“Para mim, esta questão é uma questão encerrada. E quando fiz a nota, fiz a nota conhecedor de todos os elementos fundamentais, todos os que era possível conhecer na altura em que fiz a nota, todos os dados que eram essenciais para fazer aquela nota”, declarou na quarta-feira o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa referia-se à nota que publicou na noite de segunda-feira e na qual referiu que aceitou a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro da Finanças, Mário Centeno, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.
