Jose Carlos Carvalho
Primeiro era a euforia: a economia portuguesa vai crescer 2,1 por cento, dizia o esboço de orçamento que o ministro das Finanças enviou para Bruxelas. Em duas semanas, o otimismo (ou irrealismo, para a direita) foi esfriando.
Ainda assim… A economia vai crescer 1,8%; o défice reduz-se para 2,2%; e a dívida baixa para os 127,7% do PIB. “Os cenários macroeconómicos valem no dia em que são terminados. Se fossem feitos na próxima semana, haveria valores diferentes”, justifica o ministro.
Depois de intensas negociações, recados e até ameaças, a Comissão Europeia acabou por aceitar a opção política deste Governo de devolver o salário inteiro aos funcionários públicos.
Mas os €446 milhões que serão gastos com a reposição salarial, mais o aumento das prestações sociais e das pensões, tiveram de ser compensados com outras medidas. O esperado crescimento da economia não vai chegar para compensar estas bandeiras do Governo.
E assim se tenta virar a página da austeridade com outra austeridade. As novas medidas negociadas com a Comissão Europeia chegam aos 775 milhões de euros, aos quais se juntam os €135 milhões de poupança que representa a não implementação, em 2016, da redução de 1,5% da Taxa Social Única dos trabalhadores com salários até €600 brutos.
Veja aqui todas as medidas negociadas com Bruxelas, num acordo “sem vencedores”, como frisou o ministro das Finanças.
Aumento do imposto sobre o tabaco: €100 milhões
Atualização das tabelas do imposto sobre veículos: €70 milhões
Aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos: €120 milhões
Maior controlo nas baixas por doença: €60 milhões
Política de rotação do emprego público: €100 milhões
Novo sistema de declaração de remunerações: €50 milhões
Poupança de juros com a dívida ao FMI: €50 milhões
Contribuição adicional para o Fundo de Resolução: €50 milhões
Reavaliação de ativos das empresas (IRC): €125 milhões
Fim da isenção do IMI para fundos de investimento: €50 milhões
