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Não-linearidade entre economia paralela e desenvolvimento económico

Silêncio da fraude

Nuno Gonçalves

Alicia Llop

Nova evidência empírica revela a existência de uma relação não-linear entre a economia paralela e o desenvolvimento económico de um país. Esta não-linearidade implica que a economia paralela coexiste com diferentes níveis de desenvolvimento, não desaparecendo no longo prazo. Qual é o efeito esperado do desenvolvimento económico na economia paralela?

Nova evidência empírica revela a existência de uma relação não-linear entre a economia paralela e o desenvolvimento económico de um país, medido pelo PIB per capita. Esta não-linearidade implica que a economia paralela coexiste com diferentes níveis de desenvolvimento, não desaparecendo no longo prazo, contrariamente ao que está subjacente na relação linear.

Tendo em consideração esta nova evidência, qual é o efeito esperado do desenvolvimento económico na economia paralela?

É consensual na literatura a expectativa de que a economia paralela diminui com o crescimento económico, com a melhoria dos serviços públicos e dos serviços financeiros, com o aumento da qualidade institucional e eficiência regulatória. O desenvolvimento económico é caracterizado pela melhoria da produtividade de uma economia, pelo progresso tecnológico e elevados níveis de capital humano. Consistentes com a intuição económica surgem dois impactos esperados, contudo antagónicos, do desenvolvimento económico no tamanho da economia paralela e de cuja interação resulta a não-linearidade.

Por um lado, o desenvolvimento económico disponibiliza melhor qualidade institucional e melhores infraestruturas sociais, ajudando a reduzir a economia paralela pelo incentivo de transferir e manter tanto negócios como trabalho na formalidade de modo aos agentes usufruírem dos benefícios associados ao crescimento económico e à proteção social. Por outro lado, o maior nível de desenvolvimento económico e respetivo nível de capital humano e produtividade conduz a menores restrições financeiras dos agentes potenciando a procura pela informalidade de modo a garantir alguma flexibilidade ou obter um melhor equilíbrio na relação trabalho-lazer, principalmente se não houver grandes disparidades nos salários no sector formal e informal. Ademais, a inovação tecnológica suporta a tendência de uma economia paralela em crescimento ao providenciar trabalho (informal) em atividades mais flexíveis e convenientes para os agentes com uma fiável descentralização do rendimento.

O papel do capital humano nesta relação não-linear é de elevada importância, em particular os níveis de educação terciária. A evidência empírica sugere que quando o nível de desenvolvimento de um país é baixo a educação ajuda a ganhos fundamentais na produtividade do trabalho, com os trabalhadores qualificados a terem uma preferência clara pela formalidade, beneficiando do impacto sobre o rendimento da elevada produtividade e dos benefícios do sistema de proteção social. Quando a economia evolui para um nível de desenvolvimento superior no qual o rendimento dos trabalhadores qualificados é elevado o suficiente de modo a que um membro consegue suportar as despesas do agregado familiar, então a procura por trabalho informal pode aumentar, garantindo uma maior flexibilidade de horário e um rendimento adicional para outro membro do agregado familiar.

Na sociedade em que nos inserimos devemos indagar de que forma o desenvolvimento económico e a economia paralela interagem. Portugal, pelo PIB per capita, insere-se no grupo dos países desenvolvidos. Contudo apresenta características de uma economia menos desenvolvida quando analisando indicadores como, por exemplo, os baixos níveis de educação terciária , emprego concentrado num elevado rácio de pequenas e micro empresas, a baixa produtividade do trabalho, e níveis de corrupção e informalidade acima da média dos países desenvolvidos. Segundo a evidência empírica e as características da economia portuguesa parece ainda haver margem para reduzir a economia paralela…

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Nuno Gonçalves

Nuno Gonçalves

Coordenador da área de análise económica e previsão no Conselho das Finanças Públicas. Mestre em Economia pela Universidade do Porto, é membro do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). O Observatório de Economia e Gestão de Fraude é uma associação, sem fins lucrativos, para a aquisição de novos saberes sobre a fraude e a corrupção, contribuindo, pela formação e informação, para a sua deteção e prevenção