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Autárquicas, independentes, partidos

José Carlos de Vasconcelos

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Se nas autárquicas as escolhas fossem sobretudo de partidos, os que agora estão no poder teriam uma esmagadora derrota. Mas as escolhas em geral são feitas, e ainda bem, com base nas pessoas

José Carlos de Vasconcelos

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1. Estas são as eleições autárquicas mais importantes de sempre, após as primeiras, de 1976. Quer, sobretudo, pela maior renovação de presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia resultantes da lei de limitação de mandatos, quer pela situação política que se vive, quer pela progressiva maior consciência da relevância do papel dos autarcas na vida das populações e mesmo a nível político. Para isso contribui ainda a existência de cada vez mais, e em certos casos mais fortes, candidaturas independentes, isto é: apresentadas por cidadãos e não por partidos. O que aumenta o leque de opções e, algumas vezes, enriquece ou diversifica as propostas. Os números (cito os do Expresso) falam por si: 92 listas independentes em câmaras e 87 em assembleias municipais (contra 54 e 49, em 2009); 1 014 em freguesias (798, em 2009). Tais candidaturas continuam, no entanto, a terem grandes desvantagens em relação às dos partidos. O que não inibe estas de impugnar, e com êxito, por simples minudências formais, as candidaturas que não têm tais facilidades...

2. Foi, aliás, um longo caminho até os partidos aceitarem acabar com o seu monopólio, em minha opinião inadmissível - e tanto mais inadmissível quanto maior a falta de democraticidade e transparência do funcionamento e dos critérios dos partidos... Fui o primeiro signatário, em meados da década de 80, de dois projetos de lei (do PRD) para permitir as candidaturas sem "chancela partidária": todos os partidos votaram contra, só as vindo a admitir, e com muita(s) dificuldade(s), bastante mais tarde, face à pressão da opinião pública dominante. Aliás, também nessa altura foi proposta, com igual resultado, a limitação de mandatos, até com dignidade constitucional, como a do Presidente da República.

3. Entretanto, questão que tem sido muito aflorada, embora fosse desejável haver mais listas "independentes" que emergissem de movimentos autónomos de cidadãos e menos que resultassem de divergências partidárias, mesmo a possibilidade da existência destas tem logo uma virtude: permite que o autarca atue com distanciamento face ao partido, por não precisar da sua "chancela" para se (re)candidatar. Além disso, os ex-membros de partidos passam, de facto, a não depender deles e a estar fora da sua eventual, mas muito frequente, rede clientelar. (E, atenção, sei que muitos autarcas de partidos atuam com independência, seriedade e fora dessas redes).

4. Julgo que se nas autárquicas as escolhas fossem sobretudo de partidos, os que agora estão no poder, sustentando o mais insustentável dos governos, teriam uma esmagadora derrota. Mas as escolhas em geral são feitas, e ainda bem, com base nas pessoas. O objetivo do PSD de manter a maioria das presidências de Câmara não é impossível - até pelas várias coligações com o CDS, enquanto o PS, "orgulhosamente só", não tem coligações com ninguém. E de a manter ou não vai depender, ainda mais do que da percentagem de votos, considerar-se se ganhou ou perdeu estas autárquicas.

Por sua vez o PS fixou uma meta pouco ambiciosa, que alcançará: ter mais votos do que o PSD. Seguro foi criticado, mas como os resultados são também avaliados em função dos objetivos, compreendo porque o fez: não lhe convinha fixá-los em relação a 2009, quando o PS conquistou mais câmaras (130) e elegeu mais vereadores (quase 900) do que nunca, com 37,67% dos votos (contra 22,95% do PSD e 9,71% PSD/CDS). A vitória ou derrota do PS medir-se-á pelo número total de votos, de câmaras e dos resultados nos concelhos mais emblemáticos.

Enfim, creio que o PCP (CDU) será "vencedor", porque conquistará mais sufrágios e municípios, sendo o terceiro partido numa coisa e na outra. Quanto ao CDS e, sobretudo, o BE, confirmarão o seu pequeno peso autárquico, sendo a sua performance avaliada em relação a 2009. O BE apresentar-se-á vitorioso se os partidos do Governo tiverem uma grande derrota, e decerto com o CDS se verificará algo de parecido, ao contrário. Acresce que os resultados nas freguesias serão, a prazo, justamente, mais valorizados do que nunca - e nelas serão ainda mais decisivos os independentes, que no futuro continuarão a aumentar. Com tudo isto, face a resultados diversificados nos vários aspetos a considerar, nem me espantaria que todos se viessem a mostrar, se não vitoriosos, pelo menos satisfeitos...