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Democracia ou capitalismo?

Boaventura Sousa Santos

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A democracia perdeu a batalha mas só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há 60 anos

Boaventura Sousa Santos

A relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. O capitalismo só se sente seguro se governado por quem tem capital ou se identifica com as suas "necessidades", enquanto a democracia é o governo das maiorias que nem têm capital nem razões para se identificar com as "necessidades" do capitalismo, bem pelo contrário. O conflito é distributivo: a pulsão para a acumulação e concentração da riqueza por parte dos capitalistas e a reivindicação da redistribuição da riqueza por parte dos trabalhadores e suas famílias. A burguesia teve sempre pavor de que as maiorias pobres tomassem o poder e usou o poder político que as revoluções do século XIX lhe concederam para impedir que tal ocorresse. Concebeu a democracia liberal de modo a garantir isso mesmo, através de medidas que mudaram no tempo mas mantiveram o objetivo: restrições ao sufrágio, primazia absoluta do direito de propriedade individual, sistema político e eleitoral com múltiplas válvulas de segurança, repressão violenta de atividade política fora das instituições, corrupção dos políticos, legalização dos lóbis. E sempre que a democracia se mostrou disfuncional, manteve-se aberta a possibilidade do recurso à ditadura, o que aconteceu muitas vezes.

No imediato pós-guerra, muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa encontrava-se devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alemã, e, no Leste, consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal. Foi neste contexto que surgiu o chamado capitalismo democrático, um sistema assente na ideia de que, para ser compatível com a democracia, o capitalismo deveria ser fortemente regulado, o que implicava a nacionalização de setores-chave da economia, a tributação progressiva, a imposição da negociação coletiva e até, como aconteceu na então Alemanha Ocidental, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. No plano científico, Keynes representava, então, a ortodoxia económica e Hayek a dissidência. No plano político, os direitos económicos e sociais foram o instrumento privilegiado para estabilizar as expectativas dos cidadãos e defendê-las das flutuações constantes e imprevisíveis dos "sinais dos mercados". Esta mudança alterava os termos do conflito distributivo mas não o eliminava. Pelo contrário, tinha todas as condições para o acirrar logo que abrandasse o crescimento económico, o que se registou nas três décadas seguintes. E assim sucedeu.

Desde 1970, os Estados centrais têm vindo a gerir o conflito entre as exigências dos cidadãos e as exigências do capital, recorrendo a um conjunto de soluções que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a inflação, depois, a luta contra a inflação acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos, a seguir, o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributação, da estagnação económica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego e, finalmente, o endividamento das famílias, seduzidas pelas facilidades de crédito concedidas por um setor financeiro finalmente livre de regulações estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educação e habitação.

Até que a engenharia das soluções fictícias chegou ao fim, com a crise de 2008, e se tornou claro quem tinha ganho o conflito distributivo: o capital. Prova disso: o disparar das desigualdades sociais e o assalto final às expectativas de vida digna da maioria (os cidadãos) para garantir as expectativas de rentabilidade da minoria (o capital financeiro). A democracia perdeu a batalha mas só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há 60 anos.