A primeira página da edição de estreia do semanário Expresso, que chegou às bancas em Janeiro de 1973, tornou-se icónica. A partir de uma sondagem, era revelado que 63 por cento dos portugueses nunca tinham votado. A abstenção tinha agora um número próximo da realidade. O protesto contra as limitações democráticas passava por ignorar as eleições, a que se juntavam aqueles que, simplesmente, se mantinham alheados destas questões. Aliás, sectores da oposição clandestina apelavam ativamente à abstenção. Na região de Lisboa os valores da não participação eram os mais altos do país: 79 por cento. Entre os jovens (24-34 anos) o desinteresse pelos atos eleitorais ultrapassava os 80 por cento. No grupo dos técnicos e dos quadros superiores 41 por cento asseguravam que nunca se tinham votado. Para as presidenciais (Chefe de Estado) abstiveram-se 59 por cento (sendo que aqui só foram tidas em conta os inquiridos maiores de 35 anos já que a eleições tinha deixado de ser por sufrágio direto).
No primeiro sufrágio pós-Revolução, a 25 de Abril de 1975, registou-se a maior participação de sempre em eleições democráticas: 92 por cento dos cidadãos recenseados foram às urnas. Já no século XXI, em todos os actos eleitorais a taxa de abstenção atinge níveis preocupantes. Nas presidenciais e nas regionais metade dos cidadãos recenseados não se desloca às urnas e nas europeias vota apenas um terço dos eleitores. Nas legislativas de 2015 chegou aos 44,1 por cento, nas autárquicas de 2013 atingiu um valor recorde (47,4 por cento).
Os agentes políticos prometem, a cada noite eleitoral, refletir sobre o assunto. Raramente se vêem consequências ou medidas efetivas. Este mês foram dados alguns passos que merecem a nossa atenção. Foi aprovado em Conselho de Ministros o recenseamento eleitoral automático para os emigrantes, que já não precisam de se deslocar às embaixadas ou consulados para poderem passar a ser eleitores, bastando ter a morada atualizada no Cartão do Cidadão. Como resposta à mobilidade interna, qualquer eleitor poderá votar, na semana anterior, em qualquer ponto do país, independentemente do local onde esteja recenseado. Os leitores cegos vão poder votar de forma autónoma, sem necessidade de estarem acompanhados por alguém que coloque por si a cruz no boletim, graças à introdução de uma matriz em braille.
Serão medidas suficientes para inverter a tendência dos últimos anos? Será que os agentes políticos não serão, eles próprios, também, responsáveis pela apatia? Como é que se pode envolver mais os portugueses no discussão pública – para além do mero protesto nas redes sociais? Que contributos é que a sociedade civil pode dar para aumentar a participação? Estas foram algumas das questões que serviram de ponto de partida para a realização da primeira edição do Festival Política em Lisboa, esta sexta-feira e sábado no Cinema São Jorge. Será a estreia em Portugal de um festival sobre política, organizado a partir da sociedade civil, sem qualquer ligação a um partido, associação ou lóbi. É um modelo de festival inspirado em congéneres já com larga tradição em Itália, no Reino Unido e na Escandinávia. Pelas suas características, é pertinente realizá-lo antes do 25 de Abril, uma época de reflexão sobre o funcionamento, as virtudes e os problemas do nosso sistema político. O Festival Política quer contribuir para o debate sobre a participação eleitoral em Portugal e, por isso, estamos a recolher ideias, a partir dos debates, workshops e contactos diretos, que ajudem a combater a abstenção, para depois reuni-las num documento para enviar a todos os partidos políticos portugueses. Este será o legado do festival.
Mais informação sobre o Festival Politica em www.festivalpolitica.pt. Envie a sua contribuição para festivalpolitica@gmail.com.
