Lisboa, 27 nov (Lusa) — A diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza, alertou hoje para a existência de uma “revisão constitucional clandestina” em curso, criticando algumas decisões do Tribunal Constitucional (TC).
Durante a conferência de comemoração dos 50 anos do Instituto Ciências Sociais, que hoje decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, Teresa Pizarro Beleza lançou o alerta: “Está em curso uma revisão constitucional clandestina”.
“Há a ideia de que, em situação de necessidade, vale tudo, inclusivamente passar por cima da Constituição. Mesmo do lado do Tribunal Constitucional, julgo que há decisões ou, pelo menos, votos que são criticáveis e que devem ser cuidadosamente analisados e criticados”, defendeu a jurista.
