Lisboa, 29 abr (Lusa) — O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, apelou hoje a uma maior coordenação entre as instituições europeias com poderes de decisão no que se refere ao controlo das contas públicas.
“A ação articulada dos órgãos superiores de controlo representa um sinal claro e inequívoco de que, se as instituições de controlo podem articular-se, por maioria de razão, as instituições de decisão devem fazê-lo também”, afirmou Oliveira Martins, numa conferência sobre políticas orçamentais em contexto de crise, que decorre hoje em Lisboa.
O presidente do Tribunal de Contas referiu ainda “uma preocupação” no que se refere aos instrumentos de estabilização financeira, considerando que, “não podendo haver qualquer sobreposição de competências bancárias e de finanças públicas”, é importante que haja “aperfeiçoamentos” dos contactos entre as instituições de controlo, o Tribunal de Contas e as instituições competentes.
