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Noronha do Nascimento cessa funções no Supremo Tribunal de Justiça a 12 de junho

Lusa

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Lisboa, 16 mai (Lusa) -- O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, cessa funções a 12 de junho próximo, depois de ter decidido, por vontade própria, antecipar a sua jubilação para seis meses antes de atingir o limite de idade.

Segundo fonte do STJ, Noronha Nascimento atingia em dezembro deste ano a idade de jubilação (70 anos), mas o presidente daquele órgão de soberania desde 2006 decidiu jubilar-se mais cedo.

Com a antecipação da jubilação, vai abrir-se um período para preparação das eleições internas, com o futuro presidente a ser eleito entre os mais de 60 juízes conselheiros do STJ.