Maputo, 06 jul (Lusa) – Um especialista em Direito do Petróleo considerou hoje que a lei do petróleo moçambicana não defende os interesses ambientais, sociais e económicos do país e precisa de uma revisão que reforce a transparência do Estado no setor.
Moçambique não é um produtor de petróleo, mas várias multinacionais estão envolvidas na pesquisa deste recurso, animadas pela abundante presença de gás natural em terra e em mar no país.
Jenik Radon afirmou, com base numa análise à legislação para a atividade petrolífera, feita conjuntamente com uma organização não governamental moçambicana – Centro de Integridade Pública (CIP) -, que o quadro jurídico vigente não garante a todos os moçambicanos os “benefícios da lucrativa indústria petrolífera”.
