Bruxelas, 04 fev (Lusa) — A Comissão Europeia está a avaliar, em conjunto com as autoridades portuguesas, uma queixa sobre os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) ligados a centrais da EDP, confirmou hoje à Lusa fonte oficial do executivo comunitário.
“A Comissão está a avaliar uma queixa sobre este tema [CMEC] com as autoridades portuguesas, em consonância com as regras de auxílios estatais”, afirmou em resposta escrita à Lusa fonte oficial do gabinete do comissário europeu da Concorrência, Joaquin Almunia, sem acrescentar mais pormenores.
O Jornal de Negócios noticia hoje que o diretor-geral de Energia e Geologia esteve, no final de janeiro, em Bruxelas, depois de um pedido de informação adicional por parte da Direção-geral da Concorrência da Comissão Europeia relativamente aos CMEC (conhecidas como “rendas excessivas”, que remuneram a EDP).