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Médicos que receberam indevidamente incentivos devolvem 1,3 milhões

Sociedade

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Vários médicos que receberam indevidamente incentivos financeiros estão a ser alvo de processos disciplinares e deverão devolver os montantes, que ascendem a 1,3 milhões de euros

Fonte do gabinete do ministro da Saúde revelou à agência Lusa que já estão em curso medidas no seguimento da investigação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que detetou o pagamento indevido de remunerações e valorizações remuneratórias a clínicos.

Uma das situações identificadas foi a de um médico oftalmologista no Algarve que terá recebido indevidamente mais de 100 mil euros. A este clínico "foi, desde logo, instaurado um processo disciplinar", segundo informação do Ministério da Saúde.

Em relação à "reposição dos valores indevidamente processados (que venham a ser apurados no termo do processo disciplinar), esta deverá ser realizada nesta sede [Algarve], sem prejuízo da responsabilidade financeira a cargo do Tribunal de Contas".

Foram ainda instaurados outros três processos disciplinares por "sobreposição horária e acumulações indevidas" numa instituição da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os três profissionais não têm uma relação jurídica de emprego público e terão recebido indevidamente 211.589 euros, pagos até Outubro de 2011, "tendo esta situação cessado com a intervenção da IGAS e [tendo sido] iniciada a regularização da mesma".

A mesma fonte adiantou que, no que diz respeito aos prémios de desempenho, produtividade ou prestações pecuniárias de natureza variável, a situação encontra-se em fase de resolução, "estando a decorrer processos judiciais no Tribunal de Trabalho da área".

A IGAS prevê que a regularização do valor 45.100 euros, relativos a abonos em regime de prevenção dentro do horário normal de trabalho noutra das instituições identificadas no relatório, venha a ser alcançada mediante a reposição dos valores pagos indevidamente.

Neste caso, "a entidade visada assumiu a instauração de procedimentos disciplinares aos trabalhadores com responsabilidade na fiscalização".

Sobre este assunto, o ministro da Saúde admitiu recentemente que estavam em causa "centenas de milhares de euros" de horas e de intervenções cirúrgicas, valores que o ministro Paulo Macedo entende serem ainda mais significativos quando o país atravessa um período de crise económico-financeira, com escassez de verbas e constantes rectificações orçamentais.