Os dados que se seguem constam das estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e fazem um retrato bem inquietante da vida das crianças e jovens no nosso país – e isso ajudará a explicar porque são divulgados a par da nova campanha de sensibilização pública chamada “As marcas de violência na infância nunca passam”.
A comunicação do relatório decorre esta terça-feira, 28, na Fundação Calouste Gulbenkian, instituição que também cofinancia a rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual promovida pela APAV desde 2016, e cujo manual conhece agora a sua segunda edição.
O gráfico do relatório da APAV mostra a evolução do número de vítimas dos últimos cinco anos – e como se verificou nova subida em 2018
À primeira vista, poderá parecer que não é uma subida muito relevante, mas são números que, quando esmiuçados, não deixam ninguém indiferente. Veja-se que o pico destes crimes foi atingido em 2015, ano em que se registaram 1084 vítimas. Tinham sido 975 em 2013 e 992 em 2014. O valor desceria para 826 em 2016 e iria ainda até aos 810 em 2017. Mas 2018 registaria nova subida, fixando-se nas 941 vítimas.
Além disso, ao longo destes cinco anos, a grande maioria das vítimas é do sexo feminino – com idades maioritariamente até aos 10 nos anos até 2015 e entre os 11 e os 17 nos anos posteriores.
Já os dados referentes ao tipo de família em que estes crimes ocorreram – e a tipologia está distribuída por alargada, isolada, monoparental, reconstruída, sem filhos… – voltam a contrariar preconceitos e ideias feitas. Com percentagens acima dos 40% até 2016, e situadas à volta dos 35% nos dois últimos anos, a maior parte dos casos ocorre, sim, no seio de famílias nucleares com filhos. E, claro, a vítima é filho/a em mais dos três mil – 3 251! – casos, sendo colega da escola em 291, neto/a em 141, ou outro familiar em outras 225 situações.
Assinale-se ainda que o tipo de vitimação, numa grande maioria, é, claro, continuada (801 casos, em 2013; 806, em 2014; 865, em 2015; 650, em 2016; 627, em 2017, e 716, em 2018). Já quando é ocasional, o valor não chega à centena.
Neste contexto, não surpreende que o local da maioria destes crimes seja a casa – 56 % ocorrem na residência comum, por oposição a 8,5 %, na escola e 11,8% na residência do autor do crime.
Além disso, e a rematar este cenário de horror, são crimes cuja tipologia se inscreve na descrição mais alargada de violência doméstica e que incluem maus tratos físicos e psíquicos, ameaça/ coação e abuso sexual como principais atos.
Dos restantes crimes e formas de violência assinalados, o grande destaque, no que diz respeito aos crimes contra crianças, vai para o crime de bullying com um total de 301 situações.
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