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Rastas de menina de 5 anos motivam batalha judicial

Sociedade

Uma prestigiada escola pública jamaicana fez a matrícula de uma criança depender do corte das suas rastas. O caso chegou ao Supremo Tribunal do país

Sherine Virgo ficou entusiasmada com a admissão da filha de 5 anos numa prestigiada escola pública jamaicana. A alegria esmoreceu quando, ainda antes do início das aulas, a avisaram de que teria de cortar as rastas da menina (as rastas implicam a divisão do cabelo em madeixas grossas).

O diretor da Escola Primária de Kensington, em Kingston (a capital jamaicana), alegou que a proibição das rastas estava relacionada com “questões higiénicas”, como o combate aos piolhos, mas a mãe da criança recusou cumprir a regra discriminatória.

O caso seguiu para a justiça e chegou ao Supremo Tribunal da Jamaica. No início deste mês, um juiz ordenou que a criança fosse integrada na escola a tempo do início do ano letivo.

A vitória foi celebrada pela organização de defesa dos Direitos Humanos Jamaicans for Justice, que há muito luta contra a discriminação que impede as crianças com rastas ou cabelos “afro” de frequentarem as escolas, a menos que abdiquem dos seus penteados.

A associação defende que a proibição das rastas viola os direitos constitucionais dos estudantes, como o direito à educação, à liberdade de expressão e à proteção contra a discriminação.

Apesar de o tribunal ter instado a escola a matricular a filha de Sherine Virgo, o julgamento do caso só estará concluído em janeiro.

Há um lastro histórico de discriminação contra os Rastafarians, para quem as rastas fazem parte da sua cultura. O movimento “rasta” surgiu na década de 30 do século passado, em parte como uma reação contra o domínio colonial britânico. A sua figura mais proeminente na cultura popular é o músico Bob Marley. Os Rastafarians representam cerca de 2% da população da ilha caribenha, que soma perto de 3 milhões de habitantes.

Com a independência do país, em 1962, o preconceito não se desvaneceu. Em 1963, dez Rastafarians foram mortos em confrontos com a polícia, em Montego Bay. Centenas seriam detidos no mesmo protesto. Uma das suas penas seria o corte forçado do cabelo.

Sherine Virgo e a filha não se identificam como Rastafarians, mas consideram as rastas uma expressão da sua identidade. “É o nosso cabelo natural, faz parte da cultura da nossa nação e foi deus que nos abençoou com ele”, afirmou ao correspondente do jornal The Washington Post.

O caso já levou o Ministério da Educação local a traçar recomendações sobre o estilo capilar dos estudantes, admitindo as rastas desde que estejam “limpas”.

Já em 2016 um rapaz de 3 anos tinha sido expulso da escola por a mãe recusar cortar-lhe o cabelo.

Desta vez, foi preciso o tribunal obrigar a escola a aceitar a filha de Sherine Virgo que, esta semana, começou as aulas com o seu penteado e a sua identidade intactos.