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Medindo a democracia

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Saiba mais sobre as democracias da Europa do Sul, acedendo à página do projecto Variedades da Democracia, co-financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos

João Tiago Gaspar, da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Ao longo dos anos, os estudiosos da democracia têm demonstrado que a participação política tende a melhorar a qualidade do regime democrático. Ainda no século XVII, John Locke exaltou o carácter disciplinador da soberania popular. Os governantes sabem que em democracia têm de governar o melhor possível e de forma honesta, sob pena de serem destituídos pelo povo soberano. Seguindo esta lógica, a qualidade da democracia é indissociável do interesse e da participação dos cidadãos.

Com o intuito de facilitar a avaliação dos regimes democráticos, foram surgindo, nas últimas décadas, uma série de índices que medem a qualidade da democracia em diversos países, recorrendo a uma miríade de indicadores. Recentemente foi criado um novo índice, intitulado Variedades da Democracia, que se propõe a medir a democracia em mais territórios e de forma mais abrangente do que os seus antecessores, como o Freedom in the World da Freedom House e o Democracy Index, pulicado pela The Economist Intelligence Unit. A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem financiado o Centro Regional para a Europa do Sul, coordenado por Tiago Fernandes, professor do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Nova de Lisboa, com o intuito de investigar as causas e consequências da democratização no Sul da Europa.

Recorrendo à página do projecto Variedades da Democracia, podemos encontrar inúmeros indicadores originais sobre eleições, democracia directa, sistema partidário, entre muitos outros, que nos permitem avaliar e comparar as democracias daquela região do globo. Aqui ficam seis dados relevantes sobre a democracia portuguesa:

1 - Portugal é o segundo país da Europa do Sul onde as organizações devidamente habilitadas da sociedade civil são consultadas de forma mais assídua pelos decisores políticos durante a feitura de novas leis, sendo apenas suplantado pela França.

Gráfico n.º 1 - Índice de consulta de organizações da sociedade civil

2 - Portugal é o segundo país da Europa do Sul com a percentagem mais elevada de mulheres deputadas ao parlamento nacional. Em Espanha, na última legislatura, 40% dos representantes ao Congresso dos Deputados, a câmara baixa das Cortes Gerais, eram mulheres, enquanto em Portugal as mulheres perfaziam pouco mais de 30% dos deputados à Assembleia da República. O aumento do número de deputadas em Portugal depois de 2006 é explicado pela aprovação, nesse ano, da lei da paridade, que passou a exigir a representação mínima de 1/3 de cada um dos sexos nas listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais.

Gráfico n.º 2 – Percentagem de deputadas no Parlamento Nacional​

3- O gráfico seguinte mostra que a independência do Tribunal Constitucional face ao governo tem aumentado gradualmente e de forma significativa desde a sua criação, na sequência da extinção do Conselho da Revolução, aquando da revisão constitucional de 1982.

Gráfico n.º 3 – Independência do Tribunal Constitucional (ou equivalente)

4 - O rigor e a imparcialidade da administração pública são elevados em Portugal, mas decresceram consideravelmente nos últimos anos.

Gráfico n.º 4 – Grau de rigor e imparcialidade da administração pública

5 - Segundo os autores do Variedades da Democracia, o índice de corrupção política em Portugal é baixo, apesar de ter aumentado ligeiramente nos últimos anos, sendo ainda assim muitíssimo mais baixo do que noutros países da Europa do Sul, como a Grécia e a Itália.

Gráfico n.º 5 – Índice de corrupção política

6 - Portugal é o segundo país da Europa do Sul onde a participação política é menor. Apenas a Grécia apresenta valores consistentemente mais baixos do que os nossos. A literatura científica demonstra que nas democracias recentes, como a portuguesa, a espanhola e a grega, a ligação entre cidadãos e instituições é tendencialmente mais débil do que nas democracias consolidadas. Depois do entusiamo inicial com o regime democrático, patente na elevadíssima participação eleitoral dos primeiros sufrágios, a participação política tem diminuído progressivamente no nosso país.

Gráfico n.º 6 – Índice de participação política

Depois de analisados estes indicadores, é importante realçar que Portugal é o segundo país da Europa do Sul a ostentar o nível mais elevado de satisfacção com a democracia, sendo apenas ofuscado por Malta, de acordo com os últimos resultados do Eurobarómetro. Para além disso, a avaliação que os portugueses fazem da sua democracia tem evoluindo favoravelmente, de forma ininterrupta, desde o Outono de 2013. Ainda assim, estamos ainda longe do entusiasmo que outros povos europeus, nomeadamente os nórdicos, demonstram pela democracia que têm.