Numa declaração à imprensa num hotel do Porto, o presidente do PSD, Rui Rio, acusou o primeiro-ministro de “vitimização” e criar um “papão de orgia orçamental” para “perturbar a campanha das europeias”.
“O travão financeiro, que a proposta do PSD contém para que seja evitado o papão da orgia orçamental com que o Governo hipocritamente acena, foi reprovado com os votos irresponsáveis dos deputados do PS [na quinta-feira]. Vamos propor no plenário a inclusão das propostas de salvaguarda que fizemos na comissão e que o PS incoerentemente rejeitou”, afirmou Rui Rio.
Para o líder do PSD, “fica nas mãos do Governo decidir cumprir a legislatura ou criar a instabilidade gratuita, fugindo às responsabilidades com base em argumentos inexistentes”.
“Se o Governo e o PS persistirem em recusar a salvaguarda, o PSD não poderá votar favoravelmente o diploma”, anunciou.
Nesse caso, garantiu, “o PSD assumirá no seu programa eleitoral exatamente o mesmo compromisso da proposta feita na Assembleia da República”.
“Se o Governo e o PS estiverem de boa-fé, terão a oportunidade de recuar, votando a favor” das propostas do PSD, acrescentou.
“Se o PS votar contra, ficará ainda mais a nu a hipocrisia e a farsa que o líder socialista montou”, afirmou, numa declaração sem direito a perguntas.
Rio começou por criticar o primeiro-ministro, António Costa, por montar uma “lamentável encenação”, pretendendo “fazer crer que o país estava na iminência de sofrer um cataclismo político-orçamental”, devido a um “documento que ainda nem sequer estava finalizado e, muito menos, votado”.
Segundo Rio, o líder do PS quis “perturbar a campanha eleitoral para as eleições europeias”, que sabe estar “a correr bastante mal ao seu partido”.
“Quis fabricar um caso político de vitimização para enganar os portugueses. Um número de ilusionismo eleitoral para atacar o PSD, tentando criar a falsa ideia de que estamos a aprovar medidas que empurrariam o país para uma orgia orçamental”, disse.
“Uma mentira. Um golpe de teatro com pés de barro”, vincou.
De acordo com Rio, “o único impacto financeiro real decorrente das alterações” feitas na quinta-feira ao diploma do Governo “é o que decorre da antecipação, em 12 meses, da contagem dos dois anos que o Governo assumiu”.
Rio disse que a ameaça de demissão de Costa faz “lembrar o golpe interno contra [o ex-secretário-geral do PS] António José Seguro” e aquele “jogador que, estando a perder e sem que ninguém lhe toque, se atira para o chão a ver se engana o árbitro”.
Rio notou ainda que “o PS e o Governo prometeram aos professores a integral contagem do tempo de serviço” e que, a 15 de dezembro, os socialistas aprovaram no parlamento “o reconhecimento integral dos nove anos, sem qualquer condição ou salvaguarda”.
“As condicionantes financeiras e orçamentais que o primeiro-ministro acusa de não estarem garantidas só não estão porque o PS votou contra elas”, observou.
“Para o PSD e para mim é condição inegociável o equilíbrio das finanças públicas”, avisou.
Rio considerou “deplorável ver o ministro das Finanças elencar números falsos sobre o alegado impacto orçamental” do diploma, notando que a contagem dos nove anos “pode ser reconhecida de diversas formas”, como a redução do horário de trabalho ou antecipação da idade da reforma.
“O ministro sabe isso. Sabe que o impacto depende da negociação feita”, alertou.
O primeiro-ministro comunicou na sexta-feira ao Presidente da República que o Governo se demite se a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global no parlamento.
A contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos dos docentes recebeu, na quinta-feira, luz verde da comissão parlamentar de Educação, com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP e BE.
A votação final global poderá acontecer na sexta-feira, dia 10, ou no limite, a 15 de maio, último plenário antes das eleições europeias de 26 de maio.
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