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Marcelo almoça com deputado que propôs honras de Panteão para Mário Soares

Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Domingos Santos

Presidente da República recebe Júlio Miranda Calha esta terça-feira. Da ementa poderá constar o assunto que uniu PS e PSD num projeto de resolução e que conta com o apoio incondicional de Belém

O Presidente da República recebe esta terça-feira, com um almoço, o deputado do PS Júlio Miranda Calha e, segundo soube a VISÃO, a conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e o parlamentar poderá vir a incluir a proposta conjunta do PS e do PSD para que sejam concedidas honras de Panteão Nacional ao antigo Presidente e ex-primeiro-ministro Mário Soares.

Numa breve declaração à VISÃO, Miranda Calha, que foi o principal redator do projeto de resolução que deu entrada na Assembleia da República na semana passada, notou, contudo, que estaria no encontro como representante da Comissão Portuguesa do Atlântico. E não adiantou mais.

No entanto, o Chefe do Estado não deverá desperdiçar a ocasião para fazer um ponto de situação sobre a recomendação socialista e social-democrata (assinada pelos líderes de ambas as bancadas, Fernando Negrão, pelo PSD, e Carlos César, pelo PS) para que se concretize a trasladação de Mário Soares para o Panteão Nacional, até porque, assim que foi conhecida a iniciativa dos dois maiores partidos nacionais, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se totalmente favorável à ideia.

"Eu concordo plenamente e isso dá razão a uma observação que fiz há uns tempos de que se devia pensar a lei para não ter de ser mudada com esta periodicidade. Devia ser repensada para ter a latitude suficiente para poder abarcar situações como esta, justíssima, do Presidente Mário Soares", afirmou o Chefe do Estado, à margem da inauguração de uma exposição no Porto, na sexta-feira.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, será mesmo preciso encontrar uma solução que não seja "tão rígida" que, depois, o Parlamento tenha de "modificá-la, alterá-la e agitá-la caso a caso".

Isto porque, em paralelo com aquele projeto de resolução, as bancadas do PS e do PSD também avançaram com um projeto de lei que visa permitir que chefes do Estado e antigos chefes do Estado possam receber honras de Panteão Nacional decorridos dois anos após a sua morte.

Em 2016, recorde-se, o Parlamento aprovara, por unanimidade, uma alteração à lei para estabelecer que a deposição dos restos mortais só pudesse ocorrer passados 20 anos da morte dos cidadãos distinguidos e definiu um prazo de cinco anos para a afixação de uma lápide alusiva à sua vida e obra.

No projecto de lei entregue na semana passada, os deputados propõem uma excepção a esta regra, estabelecendo que as honras de Panteão Nacional podem ser concedidas no prazo de "dois anos sobre a morte de chefes de Estado e antigos chefes de Estado", uma alteração que o CDS já veio contestar, por intermédio do líder parlamentar, Nuno Magalhães, por entender tratar-se de uma lei "feita à medida" do antigo secretário-geral socialista.

"Não está em causa a pessoa de Mário Soares, que, indiscutivelmente, teve um percurso marcante e relevante nos últimos 50 anos da História de Portugal - nas coisas boas e nas coisas más -; está, sim, em causa o princípio", fundamentou o dirigente centrista.

Quanto ao projeto de resolução específico sobre Mário Soares, é assinado também pelos deputados socialistas Pedro Bacelar de Vasconcelos, Sérgio Sousa Pinto e Hortense Martins, bem como pelo social-democrata Duarte Pacheco.

"O apelo é à perpetuação da memória e do legado de um homem livre, que serviu a liberdade, pelo povo português a que se honrava pertencer. Uma memória que necessariamente significa gratidão. Um legado de cidadania política, de sentido de Estado e de abertura à Europa e ao mundo", pode ler-se na exposição de motivos do diploma.

Para os subscritores do articulado, Mário Soares, ao longo da sua vida, representou "combate, resistência e inspiração". "É a primazia que dedicou ao processo de transição democrática, à instituição de um regime pluralista, é a tenacidade que impôs na elaboração de uma Constituição fundada em valores pluralistas, é a cara da nossa liberdade, é, sobretudo, um homem que fez História sabendo que a fazia e que sempre recusou demitir-se do futuro", refere-se ainda no texto.

Por estas razões, os subscritores entendem que o Portugal democrático, "o País de Mário Soares, deve-lhe uma homenagem, o reconhecimento que acompanhe o agradecimento dos portugueses, as honras do Panteão Nacional".