“Os referidos documentos são omissos quanto a alguns pontos essenciais à estabilidade política e à durabilidade do Governo, suscitando questões que, apesar dos esforços desenvolvidos, não foram totalmente dissipadas”, disse o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso da tomada de posse do XXI Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa.
Sublinhando que o XXI Governo Constitucional resulta de “uma solução inédita” na democracia portuguesa, Cavaco Silva notou que existe uma maioria parlamentar que se comprometeu a não inviabilizar a entrada em funções de um novo executivo, “o que confere às forças políticas envolvidas a responsabilidade pelo Governo que hoje é empossado”.
“Novo ciclo político”
O Presidente da República apontou ainda a entrada em funções novo Governo como “um novo ciclo político”, mas advertiu que os objetivos estratégicos permanecem e que Portugal não pode regredir “num caminho que foi árduo”.
“A entrada em funções do XXI Governo Constitucional inicia um novo ciclo político. No entanto, os objetivos estratégicos do País permanecem”, afirmou o chefe de Estado. Recordando a sua intervenção a 30 de outubro, quando o executivo de Pedro Passos Coelho tomou posse, Cavaco Silva insistiu que “o superior interesse nacional é muito claro”: “devemos consolidar a trajetória de crescimento económico e preservar a credibilidade externa. Não podemos regredir num caminho que foi árduo, em que foram pedidos muitos sacrifícios aos portugueses”.
“Lealdade institucional”
Prometendo “lealdade institucional” ao novo Governo, Cavaco advertiu que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere e que tudo fará para que Portugal preserve a credibilidade e mantenha a trajetória de crescimento.
“Perante os desafios que tem pela frente, podem contar, este Governo e o seu primeiro-ministro, com a lealdade institucional do Presidente da República para a salvaguarda dos superiores interesses nacionais”, afirmou ainda o presidente.
Cavaco Silva assegurou que não abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe confere e lembrou que tem “legitimidade própria que advém de ter sido eleito por sufrágio universal e direto dos Portugueses”.
com Lusa
