Segundo a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), que representa mais de 150 organizações dos cinco continentes, a Coreia do Norte tem levado a cabo milhares de execuções desde os anos 50, com os números mais elevados a situarem-se na década e de 90 e anos seguintes. A lista negra dos crimes foi elaborada na sequência de reuniões com testemunhas norte-coreanas. Michelle Kissenkoetter, diretora da FIDH para a Ásia, sublinha que “muitos dos crimes puníveis com a morte são muito ambíguos”, o que considera “extremamente preocupante”.
Os crimes em causa estão divididos em duas categorias. Pelo menos nove têm a execução como pena garantida, como sequestro e roubo de propriedade estatal ou privada. São os que estão assinalados com execução “mandatória”. Para os outros, como falsificação de dinheiro e fuga da prisão, a aplicação da pena de morte é “discricionária”.
Crimes puníveis com a pena morte na Coreia do Norte:
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Conspiração contra a soberania nacional (discricionária)
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Terrorismo (discricionária)
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Traição (discricionária)
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Danificação ou destruição (discricionária)
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Perfídia contra o povo (discricionária)
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Homicídio voluntário (discricionária)
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Crime extremamente grave de danificação ou destruição de recursos reservados para propósitos de combate e instalações militares (mandatória)
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Crime extremamente grave de danificação ou destruição de propriedade estatal (mandatória)
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Crime extremamente grave de falsificação de dinheiro (mandatória)
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Crime extremamente grave de contrabando e introdução de jóias e metal colorido no mercado negro (mandatória)
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Vender ilicitamente recursos do Estado (discricionária)
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Crime extremamente grave de contrabando e introdução de narcóticos no mercado negro (mandatória)
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Ato extraordinariamente grave de deliquência (discricionária)
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Operações de negócios ilegais (discricionária)
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Crime extremamente grave de inflingir deliberademente lesões corporais agravadas (discricionária)
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Crime extremamente grave de sequestro (mandatória)
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Crime extraordinariamente grave de violação (discricionária)
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Crime extremamente grave de roubo de propriedade privada (mandatória)
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Crime extraordinariamente grave de fuga da prisão (discricionária)
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Crimes puníveis com pena perpétua através de trabalho ou pena de morte em circunstâncias excecionais (discricionária)
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Circulação de moeda estrangeira punível com execuação
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Execução por pelotão de fuzilamento por divulgação de informação classificada através de telemóvel
