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Bélgica mais perto de permitir eutanásia a crianças

Mundo

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Onze anos depois ter aprovado a lei que permite a eutanásia a adultos, a Bélgica deu esta quarta-feira mais um passo no processo de legalização da prática aplicada a menores

Dois comités do senado belga votaram favoravelmente (13 contra 4), esta quarta-feira, a aplicação da lei da eutanásia, aprovada em 2002, a crianças. Antes de ser aprovada e se tornar lei, a proposta tem ainda, no entanto, de ser aprovada pela totalidade do Senado. Se isso acontecer, as crianças na Bélgica que sofram de dor física classificada como "insuportável" ou que estejam em fases terminais de uma doença podem pedir, com o consentimento dos pais, a eutanásia. O processo teria ainda de ser acompanhado por um psicólogo como forma de garantir que o menor entende as consequências da sua decisão.

O debate sobre a eutanásia em menores de idade reacendeu-se no início de novembro, com o apelo de um grupo de pediatras para que a lei fosse alterada no sentido de permitir a morte clinicamente assistida de menores. Numa carta aberta publicada na imprensa, os pediatras alertavam os deputados para o que defendiam ser uma necessidade de legislar uma prática que já ocorria à margem da lei.

Um dos médicos que integra o grupo de investigação sobre o tema, Kenneth Chambarae, da Universidade de Bruxelas, sublinha que a lei que está a ser debatida tem uma diferença fundamental em relação à legislação em vigor, que se aplica apenas a adultos: no caso dos menores, o pedido de eutanásia não pode ser feito com base na alegação de sofrimento psicológico.