Numa sucessão de votos dramáticos sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, o parlamento britânico quebrou o impasse duas vezes, para rejeitar uma saída sem acordo e pedir um adiamento do ‘Brexit’, mas continua sem concordar numa solução.
ADIAMENTO DO BREXIT
Uma maioria de deputados votou a favor de um prolongamento do artigo 50.º, cujo prazo de dois anos acaba a 29 de março, por 412 votos a favor e 202 contra. O governo propõe pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária para passar a legislação indispensável para ratificar o Acordo de Saída se este for aprovado até quarta-feira 20 de março, véspera do Conselho Europeu. Uma extensão mais longa implica que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio e apresente uma justificação que legitime a duração prolongada. A maioria dos líderes europeus manifestou abertura para um adiamento, mas poderão impor condições.
SAÍDA SEM ACORDO
Uma saída sem acordo foi rejeitada na quarta-feira, por 321 votos e 278 contra, uma diferença de 43. Mas a hipótese continua a ser possível, porque o adiamento do Brexit é uma decisão que requer a unanimidade dos outros 27 Estados membros. O coordenador do Parlamento Europeu para o ‘Brexit’, Guy Verhofstadt, disse ser contra qualquer extensão “mesmo por apenas 24 horas, se não for sustentada numa maioria clara da Câmara dos Comuns favorável a algo.” Enquanto a data continuar na legislação britânica que estabelece que o Reino Unido vai sair da UE, este é o desfecho por defeito.
ACORDO DE SAÍDA
A primeira-ministra britânica repetiu muitas vezes que preferia “uma saída sem acordo do que um mau acordo”, mas considera que o resultado de 17 meses de negociações tensas com Bruxelas é o “melhor acordo possível, o único acordo possível”. Foi chumbado a primeira vez em janeiro, por uma margem de 230 votos, e a segunda vez, na terça-feira, por uma diferença de 149 votos. O principal ponto de discórdia é a solução de último recurso para a Irlanda do Norte, designada por ‘backstop’. Os eurocéticos poderão ser convencidos a deixar passar o acordo à terceira tentativa na próxima semana para garantir que o ‘Brexit’ não fica suspenso nem ganha outra direção, mas Theresa May também vai precisar do apoio ou abstenção de deputados da oposição.
REFERENDO
A proposta da deputada independente Sarah Wolleston para ser realizado um novo referendo foi chumbada por 334 votos contra e 85 a favor, uma diferença de 249. Mais de metade dos 650 deputados britânicos votaram contra, o que demonstra não existir no parlamento uma maioria favorável. O Partido Trabalhista absteve-se, mas o líder da oposição, Jeremy Corbyn, garantiu que mantém o “apoio a um voto público, não como forma de pontuar politicamente, mas como opção para quebrar o impasse”. A própria campanha do chamado ‘People’s Vote’ [Voto do Povo] também admitiu que este não era “o momento certo”.
VOTOS INDICATIVOS
O Governo esteve perto de perder o controlo do processo para o Parlamento. Uma proposta interpartidária de deputados conservadores e trabalhistas queria impor a discussão de diferentes propostas alternativas para a saída da UE. Foi rejeitada na quarta-feira por uma margem estreita de dois votos, por 314 votos contra e 312 a favor, mas deixou um aviso sobre o que poderá seguir-se se o impasse continuar. O ministro do Gabinete, David Lidington, sugeriu que o Governo, caso não consiga passar um acordo de saída pela terceira vez, realize “consultas com outros partidos através dos canais habituais para tentar encontrar um processo que permita ao parlamento encontrar a sua maioria” nas duas semanas após o Conselho Europeu e assim chegar a um consenso.
PRIMEIRA-MINISTRA
Esta semana a autoridade de Theresa May ficou enfraquecida e o parlamento assistiu a cenas de caos. Na quarta-feira, o governo ordenou aos deputados do partido Conservador para votarem contra a própria proposta para descartar uma saída sem acordo. Quatro ministros pró-europeus, incluindo Amber Rudd e David Gauke, desafiaram a disciplina de voto e abstiveram-se. Na quinta-feira, oito ministros pró-Brexit, incluindo Andrea Leadsom e Stephen Barclay, votaram contra a proposta do Governo de pedir um adiamento da saída até pelo menos 30 de junho. O eurocético Mark Francois criticou a falta de “responsabilidade coletiva” dentro do Governo e disse que “a autoridade da primeira-ministra está a esgotar-se”. O conservador George Freeman defendeu abertamente a demissão da líder do partido em troca da aprovação do acordo “para permitir que um novo líder una o país e supervisione a próxima fase”.
ELEIÇÕES ANTECIPADAS
É uma das opções para tentar quebrar o impasse se não for encontrado um consenso no parlamento, mas a legislação que impõe mandatos eleitorais fixos de cinco anos só admite eleições antecipadas se dois terços dos 650 deputados da Câmara dos Comuns aprovarem. A outra opção é ser aprovada uma moção de censura. O Partido Trabalhista avançou em janeiro, mas falhou porque teve 325 votos contra e apenas 306 a favor, uma diferença de 19 votos. A última vez que um Governo britânico foi derrubado por uma moção de censura foi em 1979.
INDEPENDENTES
Formado por três dissidentes do partido Conservador e oito do partido Trabalhista em fevereiro, O Grupo Independente (TIG) tornou-se rapidamente no quarto maior grupo parlamentar na Câmara dos Comuns. Têm em comum serem pró-europeus e favoráveis a um novo referendo sobre o ‘Brexit’ e o grupo é visto como um veículo para deputados descontentes. Mantêm visibilidade, mas o impacto no parlamento tem sido limitado e perderam o embalo porque não conseguiram atrair mais membros.
