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Supremo dá razão a Maurício do Vale: direção de Bruno de Carvalho tem de pagar mais de 300 mil euros

Futebol

Bruno de Carvalho, presidente do Sporting

PATRICIA DE MELO MOREIRA / GettyImages

Foram quatro anos de um processo de despedimento sem justa causa, que o Sporting perdeu em 1.ª instância e na Relação de Lisboa. Mas o presidente do clube insistiu em recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Nova derrota. Agora, com o caso transitado em julgado, é pagar. Com juros

Ao longo de quase 20 anos de serviço nas Relações Públicas de Alvalade, Maurício do Vale trabalhou para sete presidentes do Sporting, surgindo com frequência como porta-voz institucional do clube. Ainda fez a apresentação na cerimónia da tomada de posse de Bruno de Carvalho para o seu primeiro mandato à frente do Sporting, em março de 2013, mas no mês seguinte foi chamado ao gabinete presidencial. O então recém-eleito presidente dos leões informou-o de que não contava com ele na nova estrutura de Alvalade.

Pouco depois, começou um conflito judicial, em que Maurício do Vale alegava despedimento ilícito, e a direção de Bruno de Carvalho o contrário. Mas o clube perdeu na 1.ª instância e, a seguir, na Relação de Lisboa. Em junho último, o presidente do Sporting ordenou que o clube procurasse reverter as duas decisões judiciais anteriores com um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E, num acórdão recente, de 40 páginas, os juízes-conselheiros Ferreira Pinto (relator), Chambel Mourisco e Pinto Hespanhol deram razão a Maurício do Vale. Em resumo, os magistrados do STJ confirmam as decisões da 1.ª instância e da Relação de Lisboa. Ou seja, concluem que a "relação vigente" entre Maurício do Vale e o Sporting, "de 23 de agosto de 1993 a 23 de maio de 2013, configurou um verdadeiro e único contrato individual de trabalho".

Com o caso agora transitado em julgado, ao cabo de quatro anos de processos em tribunal, o Sporting tem de pagar a Maurício do Vale uma indemnização superior a 300 mil euros, entre remunerações em dívida e respetivos juros. Mas qual é o fio da história? Em 2013, na altura da negociação da rescisão do Sporting com Maurício do Vale, o clube avançou, para quase 20 anos de serviço, com uma irreversível oferta de cinco salários. Também conhecido como comentador taurino, Maurício do Vale processou então o Sporting por despedimento ilícito.

Nos três tribunais onde perdeu a causa, o clube contra-alegou sempre que, desde abril de 2006, o seu "ex-funcionário" passou a "prestador de serviços". E assim aconteceu, de facto, na presidência de Filipe Soares Franco, com a invocação das dificuldades financeiras que o clube atravessava. Maurício do Vale teve de criar uma sociedade unipessoal para o efeito, por forma a emitir faturas e recibos. Mas nunca se conformou com a situação, dita "provisória", solicitando perante as várias direções do Sporting o seu regresso ao quadro do clube, como lhe havia sido prometido. Em vão.

O clube de Alvalade argumentou que o contrato de trabalho de Maurício do Vale "cessou por mútuo acordo em 30/4/2006", pelo que o ex-funcionário "age em abuso de direito" ao "formular as pretensões" que reivindica, dando por prescritos os "créditos laborais" e como inexistentes os danos morais invocados.

As contra-alegações do Sporting nunca tiveram acolhimento perante os juízes dos três tribunais (1.ª instância, Relação de Lisboa e STJ), os quais, em resumo, elencaram o seguinte conjunto de factos: Maurício do Vale exerceu as funções de diretor de Relações Públicas do clube, dirigindo nesse departamento outros trabalhadores; reportava a sua atividade à direção do Sporting, incluindo o presidente; tinha um gabinete de trabalho em Alvalade; beneficiava de um seguro de saúde pago pelo clube; possuía documentos de representação com o seu nome e cargo, emitidos pelo Sporting; e auferia uma remuneração fixa mensal. Os magistrados concluíram, assim, ser clara a "subordinação jurídica que caracteriza o contrato de trabalho".

À VISÃO, Maurício do Vale diz experimentar agora uma "sensação agridoce". Fez-se "justiça", mas, após tantos anos de trabalho no seu clube de sempre, "custou-me muito e foi com imensa tristeza que tive de recorrer aos tribunais".

  • Bruno de Carvalho tenta tudo para não indemnizar Maurício do Vale

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    Após quase 20 anos de serviço nas Relações Públicas do Sporting, foi despedido do clube pelo atual presidente, logo no início do seu primeiro mandato, com uma compensação de cinco salários. Também conhecido como comentador taurino, processou o Sporting, e já ganhou na 1.ª instância e na Relação de Lisboa. Quando a indemnização em causa se aproxima dos €400 mil, a direção de Bruno de Carvalho tenta agora uma última hipótese de reversão: um recurso para o Supremo