1 – Muitas vezes apontamos os EUA como um país onde há celeridade no julgamento das fraudes e condenação dos implicados. São uma referência.
Alguns casos mediáticos, como Madoff, parecem confirmar essa situação. Contudo, não nos entusiasmemos muito com esses fogachos da realidade.
Não nos esqueçamos que os EUA têm sido a fonte de crises financeiras cuja génese contem três dinâmicas que se potenciam mutuamente:
- O predomínio das teses ideológicas de que os mercados funcionam autonomamente e conduzem aos melhores resultados. Consequentemente, que todo o controlo, toda a fiscalização, toda a regulação da iniciativa privada são prejudiciais ao bem estar.
- Uma multitude de fraudes nas práticas económicas quotidianas, em que os principais responsáveis são altos quadros empresariais e políticos (aliás há uma aproximação entre eles), que encontram campo aberto para a sua voracidade, para a prática de fraudes, confundindo-se a atividade legal, o crime de colarinho branco e a interpenetração com os sectores da economia ilegal.
- A assunção que o crime económico reprime-se essencialmente pela obrigatoriedade da devolução do obtido ilicitamente, mesmo sabendo-se que aquilo que é exigido aos defraudadores, quando o é, será uma ínfima parte dos prejuízos que tal atuação causou a toda a sociedade. É a lógica permissiva da descriminalização.
As crises financeiras e económicas, dos anos 80 do século passado e a recente crise de 2008 demonstram-no inequivocamente.
2 – Faz todo o sentido o título do livro de William K. Black publicado em 2005 pela Editora da Universidade do Texas: “The Best Way to Rob a Bank is to Own One” (A melhor maneira de roubar um banco é possuir um).
- A prevenção e o combate à fraude é um assunto que tem de ser assumido muito séria e resolutamente.
- Para tal tem de haver quadros bastante conhecedores dessas realidades e apetrechados para o desempenho dessas funções em diversos locais da sociedade, o que não acontece atualmente.
A conferência nos dias 13 a 15 de Setembro pretende contribuir para a prossecução destes objetivos.
