De acordo com o relatório ‘Economic Outlook’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgado esta quarta-feira (com as perspetivas globais da instituição, publicado duas vezes por ano), a organização espera que a recessão seja maior em 0,4 pontos percentuais face à última estimativa do Governo e da ‘troika’ (composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) que previam um recuo de 2,3%.
A organização espera também que a economia cresça menos que o esperado em 2014, mesmo após a queda mais profunda este ano, também aqui menos 0,4 pontos percentuais que na estimativa da ‘troika’ e do Governo. A OCDE espera um crescimento marginal na ordem dos 0,2%, enquanto o Governo, no Documento de Estratégia Orçamental apresentado no mês passado, previa um crescimento de 0,6%.
Corte de 3,7% do PIB ao défice todos os anos até 2030
Portugal terá de executar uma consolidação orçamental equivalente, em média, a 3,7% do produto entre 2014 e 2030 para baixar o rácio da dívida pública para os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse ano, estima a OCDE.
Juntamente com a Grécia, o Reino Unido e os Estados Unidos, Portugal terá de fazer uma consolidação orçamental entre os 3 e os 6 pontos percentuais do PIB após 2014, uma situação que só é mais drástica no Japão.
Portugal não vai atingir novas metas do défice para 2013 e 2014
A OCDE considera ainda “improvável” que Portugal consega cumprir as metas do défice orçamental deste ano e para 2014, e defende que a ‘troika’ deve permitir esta derrapagem.
O fraco crescimento económico e a declaração de inconstitucionalidade de quatro normas do Orçamento do Estado para 2013 pelo Tribunal Constitucional, vão levar a uma queda na receita fiscal e assim impedir que Portugal consiga atingir as metas que acordo com a ‘troika’, considera a organização.
“O fraco crescimento e a recente decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou algumas das medidas de consolidação orçamental propostas vai reduzir a receita fiscal e tornar improvável o cumprimento das novas metas do défice, revistas recentemente, para 2013 e 2014”, lê-se no relatório.
Dívida pública portuguesa deve superar os 130% do PIB em 2014
A OCDE mostra-se ainda convicta de que a dívida pública vai superar a barreira dos 130% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, 8,4 pontos percentuais acima do limite máximo esperado pelo Governo.
O Governo espera que o nível de dívida pública caia este ano para os 122,3% do PIB, mas a OCDE espera um agravamento para os 127,7%.
