1. O Observatório de Economia e Gestão de Fraude divulgou, na continuidade do trabalho anteriormente realizado, o índice de economia não registada, uma estimativa estatisticamente fundamentada das atividades que não são registadas na contabilidade nacional.
Pela metodologia adotada os valores revelam essencialmente a economia subterrânea, a qual corresponde ao produto que se furta à contabilização por razões dominantemente fiscais.
Os dados falam por si, senão vejamos:
A economia não registada continua a aumentar. Já ultrapassou um quarto do produto interno bruto oficial.
Quer sentir de uma forma mais visível o montante desta economia paralela? Faça um monte de notas de 100€ de 8,5 Km de altura. É esse o correspondente à economia não registada calculada.
É certo que é uma utopia acabar totalmente com a economia não registada, mas se isso acontecesse qual a situação orçamental? Admitindo que sobre esses negócios recaía uma taxa fiscal de 20%, teriam entrado nos cofres do Estado mais 5,5% do PIB. Não existiria um problema orçamental.
Já imagino que o leitor está a culpabilizar todos quantos não passam faturas pelas suas vendas. É verdade, dos restaurantes às profissões liberais, acompanhando muitas outras atividades. É verdade, contribuem para aqueles valores. Mas frequentemente são as faturas a mais que estão na base da economia não registada. Faturas de operações comerciais que nunca existiram, faturas envolvendo empresas fantasma, faturas entre empresas na Europa para receberem IVA em vez de o pagarem, faturas com falsos preços de transferência, etc. É mais fácil ver uma torre de cem andares que uma de cinco, mas quando se refere à fraude e à economia não registada temos tendência para ver as torres mais pequenas e nem repararmos nas grandes. Talvez seja o nevoeiro que envolve o que vai além da experiência de vida do cidadão comum.
