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Bruxelas avalia em junho 7ª revisão do programa

Economia

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O ministro das Finanças anunciou esta quarta-feira que a aprovação da sétima revisão do programa de ajuda externa decidir-se-á na reunião do Eurogrupo e do Ecofin de junho e que o acordo com a 'troika' aconteceu dois meses após apresentados os resultados

Vítor Gaspar, que apresentava os resultados da sétima avaliação na Comissão parlamentar para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, disse que avaliação que a 'troika' fez na sétima revisão deverá ser discutida a 12 de junho pelo conselho de administração do Fundo Monetário Internacional, e a 20 e 21 de junho nas reuniões do Eurogrupo e Ecofin, respetivamente.

O ministro das Finanças apresentou os resultados da avaliação a 15 de março, em conferência de imprensa, naquela que já tinha sido a mais longa avaliação desde que Portugal entrou no programa, há cerca de dois anos.

Ainda assim, duas ações prévias ficaram por terminar para que o processo fosse concluído: a apresentação do quadro plurianual de despesa que foi incluído no Documento de Estratégia Orçamental e a apresentação de cortes na despesa.

Para que este processo ficasse concluído, demoraram quase dois meses e só terá sido conseguido este fecho no dia 13 de maio, segundo o próprio ministro das Finanças, no mesmo dia em que houve reunião do Eurogrupo e onde o ministro apresentou também esses resultados.

Para além do desembolso da oitava tranche do empréstimo - cerca de dois mil milhões de euros - a conclusão com sucesso desta revisão permite fechar ainda o processo de alongamento dos prazos de pagamento dos empréstimos europeus no âmbito do programa de assistência a Portugal.

"A decisão permitirá o acordo final quanto à extensão das maturidades dos empréstimos oficiais europeus. Recordo que a aprovação formal dependia do cumprimento destas duas ações prévias do sétimo exame regular e da autorização parlamentar de um conjunto de países europeus. Estes procedimentos nacionais deverão estar concluídos antes da reunião do Eurogrupo de 20 de junho", disse o governante perante os deputados da comissão parlamentar.

Assim, o acordo final sobre a extensão dos prazos de pagamento dos empréstimos dos fundos de resgate europeus a Portugal pode ficar concluído já na próxima reunião dos ministros das finanças da área do euro e da União Europeia, o que permitirá uma extensão dos prazos entre 19 anos e meio e 22 anos.