O Diário de Notícias destaca hoje em manchete que “os hospitais públicos violam lei do aborto”, na sequência de uma investigação em que relata vários casos em que a lei não foi cumprida.
Questionado pela Lusa sobre esta situação, o Ministério da Saúde refere que “desconhece casos concretos de recusa de atendimento”, mas sublinha que “a disponibilidade de consultas de IVG [interrupção voluntária da gravidez] no Serviço Nacional de Saúde está a ser avaliada”.
Assegura ainda que “promoverá as medidas que se apurarem como necessárias para garantir o acesso e a adequada referenciação entre hospitais”.
O Diário de Notícias escreve, com base na investigação, que a lei que consagra este direito às mulheres é “diariamente violada no SNS”.
“Quem o quer exercer pode ser obrigada a esperar semanas e a viajar centenas de quilómetros, desprezada, recriminada, exposta publicamente. Poucas se queixam, querem “esquecer. Mas, garante uma especialista, “a tutela sabe” e nada faz”, resume o jornal.
Na investigação, é relatado o caso de uma jovem de 18 anos, de Santarém, que teve de esperar 19 dias para fazer uma interrupção voluntária da gravidez pelo SNS e de uma mulher de 35 anos que exigia cumprimento do prazo legal.
Segundo o jornal, a funcionária da unidade de obstetrícia de Vila Franca de Xira despachou com “mande um e-mail a reclamar” e no Hospital da Guarda uma administrativa responde à pergunta sobre a IVG desta forma: “Aqui não, este é um hospital amigo dos bebés”.
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