A análise sobre os Perfis Nacionais de Cancro 2023 do Registo Europeu de Desigualdades do Cancro relativa a Portugal atribui parte da discrepância à existência de uma “rede consolidada de centros de referência e à disponibilidade de medicamentos e tratamentos gratuitos”.
Os custos associados aos cuidados oncológicos variam muito entre os países da UE.
“Em 2018, (…) o custo ‘per capita’ ajustado pela paridade do poder de compra (PPP) variou entre os 160 euros na Roménia e os 524 euros nos Países Baixos”, refere o estudo, adiantando que “em Portugal, o custo ‘per capita’ foi de 256 euros, um valor 20 % inferior à média da UE (326 euros)”.
No entanto, “as taxas de sobrevivência ao cancro a cinco anos – um marcador de qualidade dos cuidados – são elevadas para a maioria dos tipos de cancro em Portugal”.
O Perfil Nacional de Cancro indica que nos casos da leucemia infantil ou dos cancros da próstata, mama, colo do útero, cólon e pulmão – os mais comuns -, o desempenho de Portugal é superior à média da UE, com base nos dados mais recentes disponíveis, os diagnosticados entre 2010 e 2014.
Assim, a taxa de sobrevivência a cinco anos para o cancro da próstata foi em Portugal de 91% e na União Europeia a 24 de 87%, no caso da leucemia infantil as taxas foram de 90% e 82% respetivamente, mama 88% e 83%, cancro cervical (do colo do útero) 66% em Portugal e 64% para a UE24 e do cólon 61% e 60%.
No caso do pulmão, o estudo observa que “a taxa de sobrevivência (…) permanece desproporcionalmente baixa em relação a outros cancros”, embora esteja alinhada com a UE (Portugal 16% e UE24 15%).
Os resultados obtidos em Portugal estão relacionados com a melhoria dos cuidados com a doença, “principalmente em termos de deteção precoce e acesso a tratamentos inovadores”, segundo a análise organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Comissão Europeia.
Por outro lado, o estudo considera que na última década tem sido pequena a diminuição das taxas de mortalidade por cancro, que é a segunda causa de morte em Portugal, a seguir às doenças cardiovasculares (AVC – acidente vascular cerebral e doenças isquémicas do coração).
Nota que, em 2019, um terço de todas as mortes em Portugal foram atribuídas a fatores de risco comportamentais (como tabagismo, hábitos alimentares, consumo de álcool e baixa atividade física) e ambientais, mas que, em 2020, a percentagem da despesa corrente com saúde gasta em prevenção foi de 1,9%, entre as mais baixas da UE e “bem abaixo” da média do bloco (3,4%).
Ainda assim, “Portugal é equiparável com outros países da UE em termos de taxas de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) entre as mulheres, tabagismo e exposição à poluição do ar”.
O estudo considera serem “historicamente elevadas em Portugal” a cobertura e adesão à vacinação contra o HPV, causa comprovada do cancro cervical, bem como que a exposição à poluição atmosférica é menor no país do que na UE em geral.
Assinala ser necessário fazer mais sobretudo em relação ao consumo de álcool, excesso de peso e obesidade.
Em 2020, Portugal gastou 10,6% do produto interno bruto com a saúde e 30,5% das despesas correntes coube aos utentes, “muito acima da média da UE (15,4%)” e que representa “um aumento de quase seis pontos percentuais desde 2010”.
Sendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “um sistema de saúde universal financiado por impostos”, a “maioria dos tratamentos de cancro é gratuita, mas alguns copagamentos podem sobrecarregar os doentes”.
O Perfil Nacional de Cancro assinala ainda “desigualdades marcantes” na prevenção da doença, no acesso ao diagnóstico precoce, na qualidade dos cuidados e nos resultados.
No caso do rastreio aos cancros da mama, cervical e colorretal financiado pelo SNS, “existem disparidades nas taxas de participação em termos de nível de instrução e localização geográfica, de acordo com o European health interview survey (EHIS)”.
Por exemplo, em 2019, 53% das mulheres realizaram um exame ginecológico de citologia cervical (teste Papanicolau), sendo que daquele total 71% tinha níveis de escolaridade mais altos e 43% mais baixos. No caso do rastreio do cancro colorretal, a participação foi 37% maior nas cidades do que nas áreas rurais, defendendo-se um “maior investimento para aumentar a cobertura geográfica e melhorar a adesão”.
Assinala-se ainda que as “disparidades na disponibilidade de radioterapia (concentrada em grandes centros principalmente no litoral)”, assim como uma distribuição desigual do pessoal de saúde em todo o país podem afetar os resultados dos cuidados.
O estudo regista igualmente que em 2008 foram estabelecidos tempos máximos de espera, mas considera ser necessário melhorar a sua vigilância.
Refere também que a pandemia de covid-19 “interrompeu as atividades de rastreio” da doença, mas que “a recuperação está em andamento”. Assinala, no entanto, que “o rastreio e as taxas de sobrevivência a cinco anos exigem um monitoramento de perto nos próximos anos para identificar os efeitos reais de tais atrasos e cuidados em falta, especialmente entre os grupos populacionais mais vulneráveis que já enfrentam fortes desigualdades no tratamento do cancro”.
De acordo com o Perfil, a incidência estimada de cancro em Portugal “está entre as mais baixas da UE, mas ainda há espaço para melhorias”.
A propósito, a análise menciona a Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro até 2030, que esteve em consulta pública até final de julho do ano passado, considerada “um ambicioso programa de controlo” da doença, que alinhará as políticas portuguesas com o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro.
Os Perfis Nacionais de Cancro permitem orientar o investimento e as intervenções a nível nacional, regional e da UE, no âmbito do referido plano.
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