“Vamos constituir, a muito curto prazo — a uma escala de semanas, não de meses –, duas equipas. Uma equipa técnica, que resulta da lei e vai conduzir o processo de concretização do concurso, mas vamos constituir, ao mesmo tempo — e, essa sim, é uma opção política –, uma comissão de acompanhamento”, disse Manuel Pizarro.
O ministro falava no Hospital de Faro, durante a apresentação das conclusões da iniciativa “Saúde Aberta”, que levou hoje o governante e os seus dois secretários de Estado aos 16 concelhos do Algarve.
O Conselho de Ministros decidiu retomar, no final de setembro, o processo de parceria público-privada para a construção e manutenção do futuro Hospital Central do Algarve (HCA), cuja gestão clínica continuará a ser do domínio público.
Além da equipa técnica, que será “profissional” para “garantir que não é por falta de resposta da administração [central] que o concurso emperra”, para a comissão de acompanhamento serão convidadas a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e outras instituições.
“Julgamos que é muito importante que a sociedade do Algarve, a comunidade algarvia, as autarquias e outras instituições façam um acompanhamento muito próximo do processo do novo HCA, de forma a que resulte da decisão que venhamos a tomar exatamente um modelo de hospital que vai servir os algarvios não apenas nos próximos anos, mas nas próximas décadas”, frisou Manuel Pizarro.
O ministro da Saúde garantiu que “não vale a pena pôr em causa” a localização da infraestrutura, no Parque das Cidades, entre os concelhos de Faro e Loulé, que já tinha sido tomada há duas décadas pelo então governo PSD/CDS-PP.
“Tem, entre outras vantagens adicionais, a vantagem de que estão resolvidos os problemas de propriedade dos terrenos e de acessibilidades”, observou.
Questionado pelos jornalistas, Manuel Pizarro recusou comprometer-se sobre uma data concreta de finalização da obra.
“É mais justo para as pessoas se nós nos comprometermos com aquilo que está ao nosso alcance de imediato. O alcance de imediato é que em 2023 será lançado o processo de concurso”, assumiu, considerando “expectável” que “haja uma decisão em 2024”, mas que essa matéria o “transcende” porque será um júri a tomar a decisão técnica.
Quanto à comissão de acompanhamento a constituir, Manuel Pizarro sustentou que “faz muito sentido o tema de discutir o que será feito” das instalações atualmente ocupadas pelo Hospital de Faro, no centro da cidade algarvia.
A primeira edição da iniciativa ‘Saúde Aberta’ levou ao Algarve o ministro da Saúde, a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que visitaram os 16 concelhos algarvios.
“Foi um momento muito interessante. Valeu pelo que já aconteceu hoje, em cada um dos concelhos do Algarve, mas eu espero que venha a valer, muito mais, pelo que daqui vai resultar de medidas que, nos próximos meses, vão permitir resolver alguns dos problemas identificados e valorizar algumas das experiências em curso”, sublinhou Manuel Pizarro.
À chegada ao Hospital de Faro, o ministro foi recebido por uma comitiva do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que reclamava contra o decreto-lei recentemente publicado pela tutela que não contabiliza os pontos detidos pelos enfermeiros promovidos a especialistas por concurso entre 2005 e 2011, tendo já sido convocada uma greve para 07 de fevereiro.
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