“Os preços dos diferentes atos são fixados pelo Ministério da Saúde e, na maioria das convenções, há 20 anos que não são objeto de qualquer atualização positiva”, adiantou a federação das empresas prestadoras de cuidados de saúde em comunicado.
A FNPCS defendeu a criação de um processo de formação e atualização de preços de referência por um organismo público independente, como a Entidade Reguladora da Saúde, e com a participação de todos os interessados, de forma a determinar os valores adequados a cada momento e para cada área.
“Até lá, a atualização dos preços das convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma inevitabilidade a que o Governo terá que atender com toda a urgência, sob pena de colocar em crise toda a rede assistencial”, alertou a federação, ao adiantar que o setor produz cerca de 350 mil atos diariamente e dá resposta a mais de 60 mil requisições médicas por dia, ao nível dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
A federação salientou ainda que estas unidades de saúde têm suportado, nos últimos dois anos, “importantes custos acrescidos decorrentes” da pandemia da covid-19, ao mesmo tempo que os custos com pessoal “têm crescido exponencialmente”, com o impacto decorrente da requalificação de carreiras dos profissionais de saúde e da passagem para um horário de 35 horas na função pública.
“A escalada dos custos com a energia e com a guerra na Ucrânia veio tornar a situação ainda mais dramática”, considerou também a FNPCS, ao sublinhar que, no final do ano, “será a vez do aumento das rendas”.
A FNPCS integra a Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem, a Associação Nacional de Cardiologistas, a Associação Nacional de Centros de Diálise, a Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação.
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