Os técnicos de emergência pré-hospitalar vão estar em greve no próximo dia 22, exigindo a revisão da carreira e melhores condições de trabalho, num dia para o qual agendaram também uma manifestação em Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, explicou que os motivos são os que têm vindo a ser reivindicados pela estrutura sindical e que se mantém sem resposta, “apesar da reunião de julho onde foram assumidos compromissos” pela tutela.
“Continuamos sem data para iniciar o processo de revisão da carreira, o que tem trazido transtornos à emergência médica, e a nossa elevada taxa de abandono está manifestada no concurso que está a correr e cujos candidatos já estão a um quarto das vagas em aberto”, afirmou o responsável, acrescentando: “Isto prova por si só a fraca atratividade da carreira e a necessidade de revisão”.
No pré-aviso de greve entregue pelo STEPH, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical sublinha ainda o Acordo Coletivo de Carreira Especial, lembrando que o processo negocial concluído em 2018, que permitiu “simplificar processos e procedimentos do INEM na gestão da Carreira Especial de TEPH, bem como permitir uma melhor conciliação da vida profissional com a vida familiar”, volvidos três anos está ainda por publicar.
Além deste acordo coletivo, o sindicato aponta a perseguição de trabalhadores, a formação dos técnicos — “que deveria demorar seis meses e volvidos cinco anos continua por concluir” – e os equipamentos das ambulâncias.
O INEM “não tem sido capaz de dar resposta às necessidades do Instituto, o que se tem traduzido também num degradar constante das condições de trabalho dos TEPH”, refere o pré-aviso, lembrando a “frota de ambulâncias envelhecida, muito dispendiosa tendo em conta a idade e a quilometragem observada (muitas com mais de 300.000 km)”. Diz ainda que estes veículos, por falta de espaços físicos próprios, ficam muitas vezes estacionados em garagens sem condições de higiene.
As condições de trabalho dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), que segundo o sindicato “funcionam em condições medíocres no que concerne à iluminação, insonorização, ergonomia, climatização e equipamentos”, e a não aquisição de fardamento e equipamento de proteção individual “com qualidade e em número suficiente” são outras das razões apontadas.
“Volvidos três meses desde a reunião com o secretário de Estado não houve uma única solução, uma única resposta que nos fosse apresentada, portanto, não nos resta alternativa senão endurecer as nossas jornadas reivindicativas”, considera o presidente do STEPH.
No pré-aviso de greve, o STEPH pede anda a “responsabilização dos dirigentes pelas diversas ilegalidades cometidas”, apontando designadamente a vacinação contra a covid-19.
“O facto de competir à IGAS e ao Ministério Público o apuramento das eventuais responsabilidades civil, disciplinar e criminal, não liberta o Ministério da Saúde, nem o Governo, de apurar as responsabilidades políticas e promover as respetivas consequências para quem, de forma tão evidente, pôs em causa o esforço de todos os cidadãos, do governo e de um país, que diariamente se excedem para ultrapassar o mais rapidamente possível o estado pandémico que vivenciamos”, afirma o sindicato.
“Aconteceram irregularidades em todas as delegações e a exoneração do responsável da delegação regional do norte, não iliba o conselho diretivo, os demais dirigentes e outros profissionais envolvidos nos processos”, acrescenta.
Para a greve, que arranca às 00:00 de dia 22 e termina às 24:00 do mesmo dia, estão previstos serviços mínimos.
“Os serviços mínimos indicados são exatamente os mesmos que nós propusemos e que foram aceites na última greve parcial de duas horas que realizamos recentemente”, explicou Rui Lázaro, acrescentando que o sindicato vai hoje participar numa reunião com o INEM sobre esta matéria.
“O INEM entende transformar os serviços mínimos em máximos, provavelmente já um bocado receoso do impacto que a greve pode ter, fruto da elevada contestação”, afirmou Rui Lázaro.
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