A vontade de partir é mais que muita. O mundo começa a abrir-se aos poucos, mas o vírus ainda tem cartadas a jogar. Por esta razão nem todas as restrições podem ser levantadas ao mesmo tempo. Saiba quais as regras que ainda terá de seguir se quiser viajar em tempo de pandemia.
Para onde posso viajar de avião livremente, sem apresentar razões de força maior?
Pelo menos até às 23h59 do dia 16 de Maio de 2021, o tráfego aéreo está limitado a voos de e para os países que integram a UE e países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) .
Deve ter em atenção que os países do espaço Schengen exigem um teste rápido ou PCR negativo, sem o qual não é possível embarcar, e alguns podem também obrigar a preencher um formulário, bem como ao cumprimento de um período de quarentena (à chegada) até quinze dias.
Existem exceções aos países mencionados anteriormente?
Sim. Se o destino em questão fizer parte do grupo de países acima referido, mas registar uma taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Liechtenstein, Luxemburgo, Polónia, Roménia, Suíça) só estão permitidas viagens consideradas essenciais e é obrigatória a apresentação de um teste negativo à Covid-19, realizado 72 horas antes.
O mesmo se aplica as passageiros dos voos da África do Sul, Brasil, Índia ou dos países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia), os quais têm ainda de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Segundo o Ministério dos Negócios estrangeiros, voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, não se encontram suspensos, bem como “voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes desses países”.
Quais as viagens consideradas essenciais?
Todas aquelas destinadas a permitir o trânsito de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Que documentos são imprescindíveis para viajar atualmente?
Além da identificação pessoal, deverá apresentar um resultado negativo ao teste PCR à Covid e, no caso de alguns países, um formulário preenchido, que será utilizado caso sejam detetados casos positivos no voo em questão. A antecedência com que o teste à Covid deve ser feito varia de país para país e pode ir de 48 a 72 horas, normalmente. A TAP disponibiliza informação atualizada sobre cada país numa área dedicada, ou poderá consultar o site das companhias áreas do destino em questão.
Existem países ainda fechados ao turismo?
Sim. A Albânia, Noruega, Ucrânia e República Checa.
Onde posso acompanhar a renovação de medidas, regras e restrições, país a país, de forma atualizada?
Além do site da TAP, que fornece informação detalhada sobre países de todo o mundo, poderá recorrer ao portal da União Europeia, reopen.europa.eu, que disponibiliza uma mapa interativo, com o nível de risco de cada país, regras de entrada, isolamento, turismo interno, fronteiras terrestres, entre outras.
É necessário apresentar um teste PCR negativo à Covid-19 para regressar a Portugal?
À exceção de missões diplomáticas e crianças com menos de dois anos, todas as pessoas que queiram aterrar em Portugal devem apresentar um novo teste PCR negativo à Covid-19, realizado até 72 horas antes do embarque.
Mas apenas os estrangeiros podem ser impedidos de entrar no país caso não o apresentem. Os portugueses são encaminhados à chegada para a realização do despiste.
Se já tiver tomado as duas doses da vacina contra a covid-19, continuo a ser obrigado a apresentar o teste?
Sim.
Já existe um passaporte Europeu de Vacinação?
O documento, chamado Certificado Covid-19 da UE, já foi aprovado pelo Parlamento Europeu, mas ainda não entrou em vigor. Deverá ser um certificado digital que comprove a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, bilingue e com um código QR. As previsões é que entre em vigor até junho a fim de permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.
Se além deste documento continuarão a ser necessários testes ou outras restrições, caberá decidir a cada estado membro. Não será obrigatório, mas para viajar sem restrições poderá vir a ser necessário tê-lo. Por esta razão e para evitar a discriminação dos não vacinados, o Parlamento Europeu referiu que os países da UE devem “assegurar testes universais, acessíveis, rápidos e gratuitos”.
E se quiser viajar de barco ou de carro?
Uma vez que o Governo considera que “experiência internacional demonstra o elevado risco decorrente do desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro”, estes encontram-se ainda interditados no nosso país.
Viajar de carro pela Europa pode parecer assim uma opção mais simples. No entanto, como relembra a Organização Mundia de Saúde, atualmente viajar é assumir um risco. Convém estar atento a algumas especificidades, sobretudo na vizinha Epanha, com quem Portugal reabriu recentemente as fronteiras terrestres. O país mantém determinadas regiões, como a Galiza, Astúrias, Extremadura, Navarra ou Aragão, em confinamento perimetral, impondo a proibição de entrada e saída e não residentes.
