Após ter recebido na passada semana, em Lisboa, os chefes de Governo de Espanha, Pedro Sánchez, e de Itália, Giuseppe Conte, para preparar a cimeira de 17 e 18 de julho na qual os 27 vão tentar alcançar um compromisso sobre o plano de recuperação económica e social da UE face à crise da covid-19, Costa desloca-se hoje à Holanda, um dos países ‘frugais’, com posições mais divergentes face à portuguesa.
Contudo, apesar das diferenças de posicionamento entre Portugal e a Holanda na União Europeia, António Costa tem uma boa relação pessoal com Mark Rutte, tendo já sido recebido em Haia no início do seu mandato como primeiro-ministro, em 2016. Por sua vez, o chefe do Governo holandês também já realizou uma visita oficial a Portugal.
Depois da reunião em Haia, que decorrerá durante um jantar de trabalho na residência oficial do chefe de Governo holandês, António Costa prosseguirá a sua ronda de contactos com homólogos europeus deslocando-se a Budapeste, onde será recebido na terça-feira pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.
Além das reuniões presenciais, Costa tem mantido nos últimos dias diversos contactos, por telefone e por videoconferência, com outros seus homólogos europeus, tendo conversado na quinta-feira com o primeiro-ministro da Letónia, Krisjanis Karins, e na sexta de manhã com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen.
Estas reuniões de trabalho preparatórias têm em vista aproximar posições para a cimeira de chefes de Estado e de Governo que terá lugar entre sexta-feira e sábado em Bruxelas, a primeira presencial desde o início da crise da covid-19, na qual os 27 vão tentar chegar a um compromisso sobre as propostas de um Fundo de Recuperação e de um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.
Na sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma proposta revista do plano de recuperação, que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões.
A proposta que Charles Michel coloca em cima da mesa com vista a um compromisso entre os 27 ainda este mês, elaborada após contactos bilaterais com os líderes europeus ao longo das últimas semanas, diminui em cerca de 2% o montante global do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para os próximos sete anos face à proposta da Comissão (1,1 biliões de euros), mas não agrava os cortes já antes previstos para a política de coesão e agricultura.
Por outro lado, mantém o valor do Fundo de Recuperação sugerido pelo executivo comunitário, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.
Para ‘agradar’ aos países frugais, o presidente do Conselho Europeu propõe, entre outras medidas, a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, para Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e também Alemanha.
ACC (PMF) // PA
