“No âmbito do PO Mar 2020 foram adotadas medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto epidemiológico […]. Após articulação com as associações representativas do setor, abrem-se agora os apoios, num total de quatro milhões de euros, para compensação aos aquicultores de todos os subsetores da piscicultura, moluscicultura e algacultura, pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas”, lê-se numa nota publicada no ‘site’ do programa.
De acordo com o mesmo documento, as operações visam a compensação de perdas superiores a 25% da faturação média do beneficiário, entre 01 de março e 30 de junho, em comparação com o mesmo período de 2019.
O montante corresponde ao valor médio mensal da descida de faturação registada, “caso o valor dessa quebra seja superior a 25% e inferior ou igual a 40% do histórico de faturação média mensal, passando a duas vezes o valor médio mensal da quebra de faturação registada, caso o valor dessa quebra seja superior a 40%.
As candidaturas aos apoios, no âmbito do Mar 2020, são submetidas através da página ‘online’ deste programa.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa operacional tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 516 mil mortos e infetou mais de 10,71 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.587 pessoas das 42.782 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
PE // CSJ
