A líder parlamentar do PS afirmou que os deputados estão hoje a assinalar o 25 de Abril no seu “posto”, a Assembleia da República, e frisou que o parlamento nunca se poderá deixar “sequestrar” pela demagogia.
“Um parlamento que se deixasse sequestrar pela demagogia estaria a defraudar Abril, tal como defraudaria Abril um parlamento fechado sobre si mesmo. Ter um parlamento forte é cumprir Abril”, declarou Ana Catarina Mendes no seu discurso na sessão solene comemorativa do 46º aniversário da revolução democrática de 1974.
Na sua intervenção, a líder da bancada socialista fez várias alusões à polémica em torno do formato das comemorações deste ano do 25 de Abril, num momento em que Portugal enfrenta a pandemia de covid-19, e insurgiu-se contra as correntes que pretenderam que o parlamento não assinalasse esta data.
Ana Catarina Mendes citou então o poeta e dirigente histórico socialista Manuel Alegre, que escreveu o seguinte a propósito do seu aniversário de 1963, passado nas masmorras das cadeias da PIDE: “Em maio de 1963, eu estava na cadeia, isto é, de certo modo, eu estava no meu posto”.
“Lembrei-me e aqui evoco perante vós as palavras de Alegre para, no contexto de realização desta sessão solene do 25 de abril, deixar também uma questão: Acaso poderíamos nós deputados estar em outro local que não no parlamento para assinalar os 46 anos do 25 de abril? Não podíamos”, sustentou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Segundo Ana Catarina Mendes, mesmo num contexto de estado de emergência em Portugal, “a democracia não está suspensa”.
“Todas as semanas temos aqui estado a trabalhar, em nome e por mandato do povo, para aprovar leis e para fiscalizar o Governo. Não estaríamos à altura das nossas responsabilidades se fechássemos o parlamento ao 25 de Abril. Hoje, mais do que em qualquer outro dia, a casa da democracia tem que dizer presente”, defendeu.
“Hoje, estamos aqui, nesta como nas outras sessões, no nosso posto”, completou logo a seguir.
Momentos antes de o Presidente da República iniciar o seu discurso, que encerrou a sessão solene, a líder parlamentar socialista dirigiu-se diretamente a Marcelo Rebelo de Sousa, seu antigo professor na Faculdade de Direito de Lisboa.
“Como vossa excelência tão bem ensinou a várias gerações de estudantes de direito, o parlamento tem um lugar único na democracia: É a instituição da pluralidade, é a instituição onde se representa a diversidade da comunidade. O parlamento é a casa das diferenças de opinião, das diferenças programáticas, das diferenças de propostas”, apontou.
Ou seja, prosseguiu Ana Catarina Mendes, é na Assembleia da República que “a pluralidade se assume como valor constitutivo e como garante e instrumento do bem comum”.
“É aqui que se e afirma, cada dia e em cada debate, que a unidade nacional é a unidade plural da diversidade. O parlamento não pode, por isso, em qualquer circunstância, deixar de ocupar o seu lugar, de assumir as suas responsabilidades de representação. Porque as nossas diferenças não podem ser divisivas e destrutivas. As nossas diferenças são legítimas, mas a sua afirmação deve coexistir com a capacidade de, nos momentos decisivos para os portugueses, nos unirmos em torno do que é essencial”, advertiu.
Na perspetiva da presidente do Grupo Parlamentar do PS, o país está a conseguir na atual situação de estado de emergência “usar com moderação os poderes de exceção”.
“Por isso garantimos, na emergência, o papel do parlamento no equilíbrio de poderes que garante o Estado de direito. Um parlamento que nunca interrompeu o seu funcionamento e que não foi suspenso pela emergência”, disse.
Logo a seguir, no entanto, Ana Catarina Mendes advertiu que “o inimigo desconhecido que ameaçou a liberdade fez também aparecer outros demónios já conhecidos: Xenofobia, fechamento nacional e medo”.
“Um medo subterrâneo que alguns gostariam de usar para abalar os pilares do Estado de Direito democrático. Sentir medo é próprio do ser humano. Mesmo os que resistiram à ditadura não deixaram de ter medo, mas souberam não o deixar vencer. Também é hoje nossa responsabilidade não decidirmos condicionados pelo medo, e impedir a exploração do medo como arma política”, acrescentou.
PMF // JPS
