Num despacho acabado de distribuir, a que a agência Lusa teve acesso, o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, determina que “estão dispensados de se apresentar ao serviço” os funcionários inseridos nos grupos de risco identificados pela Direção-Geral da Saúde, bem como os que trabalham na Biblioteca, Arquivo Histórico Parlamentar e na Divisão Museológica e de Cidadania.
“Nas restantes unidades orgânicas da Assembleia da República, os respetivos dirigentes devem propor a dispensa de serviço dos funcionários parlamentares até, pelo menos, metade do número total nelas colocados que se encontre em exercício de funções”, refere o despacho.
Azevedo Soares estabelece também que os dirigentes do parlamento, a quem não se aplica o despacho, “devem garantir a rotatividade e promover escalas para que as necessidades do serviço continuem a ser asseguradas”.
Considera também que “o trabalho à distância pode ser assegurado, com recurso a meios tecnológicos de informação e comunicação, pode ser assegurado pelos funcionários parlamentares que tenham sido indicados pelos respetivos dirigentes e cujas funções o permitam, sendo-lhes atribuído para tal um computador portátil, durante o dia de hoje”.
Aos funcionários que já possuam computador, irá ser-lhes atribuída uma senha de acesso para ligação remota a partir de casa.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, convocou para hoje uma conferência de líderes para discutir “medidas excecionais” a tomar no parlamento face à pandemia do novo coronavírus, “com consequências nos agendamentos previstos”.
De acordo com a convocatória a que a agência Lusa teve acesso, a reunião está marcada para as 19:00.
A conferência de líderes parlamentares tem como ponto único as “medidas excecionais a tomar na Assembleia da República face à pandemia do COVID-19 e às recomendações oficiais, com consequências nos agendamentos previstos”.
O número de infetados com o novo coronavírus ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados.
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