A conversa decorreu entre os alunos do 8º ano da Escola Básica e Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz, e Carla Luís, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Juntos, partilharam ideias sobre o processo eleitoral e esclareceram-se dúvidas relacionadas com a legislação.
O mote foi dado pela campanha #paradetequeixar, que começou em 2017, mas ainda percorre escolas por todo o país. O objetivo é combater a ideia de que os jovens não se interessam por política.
Nesta escola, quase todos os alunos sabiam algo sobre eleições e política, mas havia ainda muitas questões por esclarecer. «Alguém que não é português pode votar?», «O que é o recenseamento?», «O que são urnas?», «O que são sondagens?» e «O que é o dia de reflexão?» foram algumas das perguntas feitas pelos alunos, depois de assistirem a um vídeo sobre a campanha.
Carla Luís respondeu a todas estas perguntas e mais algumas. E para que tu, que também tens dúvidas, também te sintas esclarecido, aqui ficam algumas perguntas e respostas sobre o assunto.
O QUE SÃO ELEIÇÕES?
Sempre que votamos para eleger alguém para um cargo, como delegado de turma, por exemplo, temos de organizar eleições.
Num regime democrático, como aquele em que vivemos, as eleições realizam-se para escolher os representantes do povo, que vão governar e fazer as leis. O objetivo é que todos tenhamos algo a dizer e, por isso, escolhemos alguém – ou um grupo de pessoas –, que apresentem ideias com as quais nos identificamos.
QUEM PODE VOTAR?
Nas eleições políticas podem votar todos os cidadãos maiores de 18 anos – são os eleitores.
Os cidadãos estrangeiros podem votar?
De acordo com o site da CNE, podem, desde que estejam inscritos no recenseamento português e sejam cidadãos de algum país da seguinte lista:
– Estados Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia);
– Brasil e Cabo Verde;
– Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.
Para se recensearem, devem dirigir-se à comissão recenseadora (junta de freguesia) correspondente ao domicílio indicado no título de residência.
O que são eleições legislativas?
Nas eleições legislativas votamos nos candidatos do partido que queremos que nos represente na Assembleia da República. Ou seja, votamos para eleger deputados. É a partir do resultado destas eleições que se forma o governo: o líder do partido mais votado é convidado pelo Presidente da República a formar governo.
O governo, liderado pelo primeiro-ministro, pode ter o apoio de um ou vários partidos. O primeiro-ministro convida depois os ministros. Ao governo cabem decisões que mexem com a tua vida, como as disciplinas que tens na escola ou o número de horas que passas nas aulas. Vamos ter eleições legislativas a 6 de outubro, já daqui a uns dias.
Que partidos são candidatos às próximas eleições?
Há 21 partidos a concorrer às próximas eleições, incluindo quatro novos. São eles: Aliança; B.E.; CDS-PP; CDU; Chega; Iniciativa Liberal; JPP; Livre; MAS; MPT; Nós, Cidadãos!; PAN; PCTP-MRPP; PDR; PNR; PPM; PS; PSD; PTP; PURP; e R.I.R..
O que é um Programa do Governo?
É o documento onde se podem ler e conhecer as principais ideias de cada partido político. Nele constam as medidas que o partido candidato pretende adotar ou propor para governar.
Que outras eleições existem?
Nas eleições presidenciais escolhemos quem ocupa o mais alto cargo do Estado: a Presidência da República. Neste momento, o nosso Presidente da República é Marcelo Rebelo de Sousa. Qualquer pessoa pode candidatar-se ao lugar, desde que tenha nacionalidade portuguesa, mais de 35 anos e consiga reunir 7500 assinaturas para a sua candidatura.
Nas eleições europeias, os cidadãos dos países que pertencem à Comunidade Europeia, como nós, elegem os seus representantes no Parlamento Europeu, onde se reúnem os deputados de todos os países que pertencem à União Europeia. As últimas eleições europeias realizaram-se a 26 de maio deste ano.
Nas eleições autárquicas, ou locais, elegemos o Presidente da Câmara, os deputados à Assembleia Municipal e os membros da Assembleia de Freguesia. O presidente da Junta de Freguesia é o candidato nº1 da lista vencedora para a Assembleia de Freguesia. São as câmaras e as juntas de freguesia que decidem sobre aspetos muito importantes na tua vida de todos os dias: se a tua escola precisa de obras ou se o parque infantil ao pé de tua casa vai ser renovado, por exemplo.
Quem pode criar um partido?
Qualquer pessoa pode criar um partido, desde que tenha 18 anos, escreva as suas propostas e reúna 7500 assinaturas. Se te identificares com um partido que já exista, podes aderir, ou seja, tornares-te militante desse partido.
O QUE É A CAMPANHA ELEITORAL?
É a altura em que se dá a conhecer as propostas de cada candidato e se explica às pessoas o que se pretende fazer ou mudar na governação do país. Neste período, são comuns os cartazes na rua, as reuniões onde são expostas ideias (comícios), debates e programas especiais na televisão ou na rádio feitos pelos próprios candidatos (tempos de antena).
O que é um comício?
É uma sessão pública em que um político ou um candidato a um cargo político expõe as suas ideias. Quem está a assistir tem a oportunidade de discutir assuntos do interesse de todos.
O que são tempos de antena?
A lei reserva a cada um dos partidos ou candidatos às eleições um espaço, dentro da programação da rádio ou televisão, no qual podem apresentar o seu programa de governo. Esses espaços são os chamados tempos de antena.
O que é o dia de reflexão?
É aquele que antecede o dia das votações e existe precisamente para isso: refletir. Não é dia para discutir política,mas para descansar e pensar. Quem fizer campanha eleitoral neste dia está a agir contra a lei. É proibida a publicação de textos ou imagens que falem de algum candidato ou partido e os cartazes que tenham sido colocados nas imediações dos locais de voto são, ou pelo menos devem ser, retirados durante esta noite. O objetivo é não influenciar ninguém no momento de votar.
