A discussão começou com o alerta de um dos mais populares youtubers portugueses. Bem ao seu estilo, Wuant publicou um vídeo no qual se mostrava muito preocupado e anunciava que o seu canal ia ser apagado. Até agora, o vídeo já teve mais de 1 milhão e 800 mil visualizações e os fãs ficaram alarmados com a notícia. As perguntas que mais se ouviram durante dias foram: «A Internet vai mesmo acabar?» e «Os youtubers vão ser apagados?».
Acontece que, em janeiro, o Parlamento Europeu vai votar um conjunto de leis que pretende alterar algumas regras na internet. O objetivo é proteger as pessoas que criam conteúdos originais (como vídeos, notícias, desenhos ou músicas), impedindo que essas criações possam ser «copiadas» e partilhadas à vontade, sem regras, em plataformas digitais, sites e redes sociais como o Youtube, o Instagram e Whatsapp, por exemplo.
A essas leis que protegem os direitos dos criadores/artistas chama-se direitos de autor. Ou seja, quem cria conteúdos – como é o caso dos youtubers e dos cantores que tanto admiras – terá de dar autorização a quem os quiser usar e devem ser pagos sempre que isso acontecer.
Após o vídeo viral de Wuant, os representantes portugueses da Comissão Europeia tentaram acalmar os ânimos e escreveram a «Carta aberta aos youtubers preocupados com o artigo 13º». No texto, garantem que os youtubers não estão em perigo, e explicam o objetivo destas leis: «Na internet, ouvimos música, vemos vídeos, lemos blogues e tomamos a nossa dose diária de notícias e entretenimento. É importante assegurar que as pessoas que criam o conteúdo de que beneficiamos (…) são pagos e remunerados pelo trabalho que disponibilizam na internet».
Há no entanto, quem se oponha a estas leis. Garantem que vão limitar a liberdade de expressão, pois os utilizadores de internet não vão poder partilhar aquilo que bem entenderem. Afirmam que se trata de «censura» e que o artigo 13 vai acabar até com coisas inocentes como os memes, que tanto nos fazem rir. A Comissão Europeia garante que isto também não é verdade, e que existe uma exceção na lei portuguesa que protege esse tipo de conteúdos. Ou seja, os memes vieram para ficar. Ainda bem!
Resta agora aguardar pela votação no Parlamento Europeu para ver em que é que ficamos, pois nem todos os eurodeputados estão de acordo em relação a este assunto.
