“Na sequência desta avaliação dos solos e águas subterrâneas concluiu-se pela existência de contaminação dos solos e das águas subterrâneas” na parcela em causa, referiu a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em resposta a questões colocadas pela Lusa, segundo a qual a Galp já foi informada deste parecer.
Dessa forma, a APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”, salientou.
E “risco aceitável para os trabalhadores da construção que possam vir a estar envolvidos em eventuais intervenções na parcela em causa e atuais recetores da envolvente”.
“Assim, nos termos da legislação em vigor é devido o licenciamento da operação de remediação de solos junto da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] territorialmente competente, conforme oportunamente transmitido à Petrogal”, frisou a APA.
Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, assumiu desconhecer esta avaliação, reforçando que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.
“A Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados”, garantiu.
A autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, recordou que a competência é da APA, que “deve tomar as medidas adequadas para garantir que o poluidor mitiga os riscos que possam existir”.
Em abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.
Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.
Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
A cidade da inovação pretende potenciar “um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um ‘Green Park’ [parque verde]”.
A Lusa interrogou ainda a Galp sobre a matéria, mas sem sucesso até ao momento.
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