Em declarações à Lusa, Paulo Constantino, porta-voz do movimento proTEJO, com sede em Vila Nova da Barquinha (distrito de Santarém), disse que “existem efetivamente preocupações quanto ao rumo que se está a tomar de construir novas infraestruturas hidráulicas no rio Tejo e nos seus afluentes”.
O representante indicou obras como o túnel do Cabril, a nova barragem do Ocreza e, nos últimos 120 quilómetros de Tejo livre, de Abrantes a Lisboa, quatro novos açudes e duas novas barragens, de 20 em 20 quilómetros, que integram o Projeto Tejo, atualmente em fase de estudo.
“Em causa estão cinco mil milhões de euros, um terço da ‘bazuca’ europeia, existindo alternativas muito mais sustentáveis para captar água do Tejo”, defendeu.
Nesse sentido, o Movimento pelo Tejo — proTEJO reuniu-se com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, na quarta-feira, a quem “apelou para que evite a pretensão” da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, de “dar uma última machadada no rio Tejo ao promover os novos açudes”.
A construção destes novos açudes e barragens, bem como do túnel a partir do rio Zêzere na barragem do Cabril, afirmou o representante, “prejudicará a biodiversidade e acentuará as alterações climáticas, não sendo necessária face à existência de soluções alternativas com menores impactos ecológicos e melhor custo-eficácia”, tendo em conta o problema da escassez de água.
As soluções apresentadas a Duarte Cordeiro, e que “já são do conhecimento” de Maria do Céu Antunes, passam pela implementação de caudais ecológicos vindos de Espanha, pela captação de água diretamente do rio com armazenamento em bacias de retenção fora dele, pela reutilização da água, pela melhoria da eficiência do uso da água e pela redução das perdas no transporte.
A resposta ao problema da falta de água, sublinhou Paulo Constantino, está na Convenção de Albufeira.
O documento, que regula a gestão dos rios ibéricos pelos dois países, “prevê a implementação de caudais ecológicos”, mas “tem implementados caudais mínimos que se encontram a vigorar há 34 anos em regime transitório”. O ambientalista notou que “a volatilidade dos caudais recebidos de Espanha prejudica os ecossistemas e os usos da água, nomeadamente os usos agrícolas”.
Nesse sentido, defendeu, não está em causa uma revisão da Convenção de Albufeira, mas “a sua efetiva aplicação”, com a “implementação de caudais ecológicos contínuos, instantâneos e regulares, maiores no inverno e menores no verão, contemplando a sazonalidade das estações do ano, com mínimos que assegurem a conservação dos ecossistemas e os usos das populações (agrícola) e máximos que evitem esvaziamento súbitos das barragens para a produção de energia hidroelétrica”.
Desta forma, pretende-se também assegurar níveis de armazenamento que permitam fazer face a futuros anos de seca.
O dirigente do proTEJO alertou ainda para a necessidade da reflorestar e criar corredores ecológicos de floresta autóctone e vegetação ripícola nos vales dos rios e ribeiros, bem como para a importância de adotar culturas que usam menos água, mais adaptadas às alterações climáticas, e práticas de agroecologia que beneficiem a biodiversidade.
Paulo Constantino disse que “a troca de impressões” com o ministro do Ambiente leva o proTEJO a considerar que ainda se está “a tempo de inverter o rumo anunciado” e “preservar o que resta de um rio Tejo livre”, para garantir a conservação dos habitats e da biodiversidade, e a viabilidade das atividades económicas regionais associadas ao turismo de natureza, cultural e rural, à pesca tradicional e à gastronomia.
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