Segundo a associação ambientalista Zero, que denuncia em comunicado hoje divulgado a situação com base numa proposta conjunta dos cinco países que deverá ser debatida na sexta-feira em reunião do Comité de Representantes Permanentes da União Europeia, a “tomada de posição de Portugal estará diretamente relacionada com investimentos em linhas de produção de automóveis a combustão realizados pela Autoeuropa no país”.
O comunicado da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável menciona que Portugal, Itália, Roménia, Bulgária e Eslováquia se “preparam para formar um bloco e tomar uma posição conjunta que mina a votação favorável do Parlamento Europeu de impor um corte de 100% nas emissões de dióxido de carbono de novos automóveis a partir de 2035”.
Em 08 de junho, o Parlamento Europeu aprovou – com 339 votos a favor, 249 contra e 24 abstenções – uma proposta da Comissão Europeia que proíbe a venda de novos veículos com motor de combustão a partir de 2035, permitindo na prática só a venda de veículos novos elétricos.
O “bloco dos cinco”, incluindo Portugal, propõe a redução em 100% das emissões apenas em 2040. Para 2035 defende uma diminuição das emissões poluentes em 90% para os veículos ligeiros de passageiros e em 80% para os ligeiros de mercadorias.
Para a Zero, “a posição em bloco destes países pode mesmo determinar o gorar da ambição de proibir a venda de carros a combustão a partir de 2035, o que é uma machadada no Pacto Ecológico Europeu”, admitindo que o Governo alemão “poderá abster-se” no Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia, que se realiza na terça-feira.
A associação ambientalista considera que “uma redução de apenas 90%, permitindo a venda de automóveis novos com motor de combustão após 2035, prejudica os objetivos da União Europeia em matéria de segurança energética e clima” e salienta que manter a meta de diminuição em 100% das emissões de dióxido de carbono – responsáveis pelo aquecimento global – para 2035 “é absolutamente necessário” para que a Europa alcance a neutralidade carbónica em 2050.
“Se os legisladores concordarem em 100% de redução das emissões em 2035, o investimento na mobilidade elétrica — automóveis elétricos, rede de carregamento, produção de baterias e reciclagem — será impulsionado, abrindo caminho na União Europeia para um transporte verdadeiramente limpo”, argumenta a Zero, acrescentado que a “posição retrógrada” de Portugal “tem antecedentes: num ponto muito pouco ambicioso da Lei de Bases do Clima, que permite a venda de automóveis com motores de combustão na forma de híbridos ou híbridos ‘plug-in’ após 2035”.
A Lusa procurou obter uma reação do Ministério do Ambiente e Ação Climática ao assunto exposto pela Zero, mas até ao momento não obteve uma resposta.
Portugal, Itália, Roménia, Bulgária e Eslováquia justificam a alteração na meta de redução das emissões de dióxido de carbono no setor automóvel com a necessidade de “estabelecer períodos de transição adequados e adaptados, que não criem custos desproporcionados e desnecessários tanto para a indústria automóvel como para os consumidores, mas que sejam totalmente coerentes com os objetivos climáticos da União Europeia”.
A proposta conjunta dos cinco países deverá ser apresentada na sexta-feira na reunião do Comité de Representantes Permanentes, que tem como um dos pontos em discussão a revisão do regulamento que estabelece padrões de desempenho de emissões de dióxido de carbono para veículos novos de passageiros e ligeiros de mercadorias.
O Comité de Representantes Permanentes, onde têm assento os Estados-membros, “coordena e prepara os trabalhos de todas as reuniões do Conselho” da União Europeia e “procura, ao seu nível, chegar a acordo para posterior apresentação ao Conselho para aprovação”.
O Conselho é a principal instância de decisão da União Europeia, em que representantes dos Estados-membros se reúnem regularmente a nível ministerial.
A norma final de revisão do regulamento que estabelece padrões de desempenho de emissões de dióxido de carbono para veículos novos de passageiros e ligeiros de mercadorias será negociada entre Parlamento, Conselho e Comissão europeus no segundo semestre do ano, durante a presidência checa do Conselho da União Europeia, entre julho e dezembro.
ER (FP/IG) // ZO
