Discursando na sede da União Geral de Trabalhadores (UGT), em Lisboa, no âmbito do Conselho Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD), Jorge Moreira da Silva abordou a reforma da fiscalidade verde, feita em 2014, quando era ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho.
Moreira da Silva disse que, em 2015, através dessa reforma, as pessoas “tiveram uma redução do imposto do IRS” de 150 milhões de euros, “através das receitas que foram alcançadas pela taxa do carbono, a taxa dos sacos de plástico, a taxa sobre a deposição de resíduos em aterro, a taxa sobre os recursos hídricos”.
“A lógica era tributar mais aquilo que é mau — a poluição – para tributar menos aquilo que é bom – que é o trabalho, o IRS – e funcionou. E até pusemos uma norma – o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – que tornava obrigatória a neutralidade fiscal”, referiu.
Segundo o candidato à liderança do PSD, desde que os socialistas substituíram os sociais-democratas no Governo, em 2015, “isso está a ser violado de forma grosseira”.
Moreira da Silva acusou os executivos do PS de terem mantido a taxa de carbono, mas eliminado a descida do IRS, “encaixando receita”.
“O Governo tem mil milhões de euros que são nossos, que são vossos, e que têm de ser devolvidos. Aquilo que, de uma forma grosseira, foi feito pelo Governo durante os últimos seis anos – que foi violar o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – traduz-se num embuste e numa falta de respeito pelos trabalhadores portugueses”, considerou.
Moreira da Silva defendeu que essa violação da reforma da fiscalidade verde é um desrespeito para com os portugueses “que se levantam cedo e muitas vezes não têm alternativa de transportes públicos senão pegar no carro”, e para com “aqueles que trabalham até tarde e que acham que pagam impostos a mais”.
“Essas pessoas ficam a saber que o Estado, o Governo português, tem quase mil milhões de euros que devia ter sido entregue aos portugueses em descidas do IRS, em descidas do IRC, e em incentivos à mobilidade. Eu acho isto inqualificável, acho uma falta de respeito com os cidadãos portugueses, e acho é tratar-nos de uma forma menor, e acho que é este tipo de coisas que afasta as pessoas da política”, sublinhou.
Num discurso de cerca de 40 minutos, Moreira da Silva abordou ainda os “choques globais” que se fazem sentir — como a “crise financeira”, a “crise climática” e a “crise da biodiversidade” — para sublinhar que o “sonambulismo, algum entorpecimento a que se assiste na política portuguesa (…) não é aceitável”.
“Nós temos mesmo de perceber que o momento que estamos a viver é um momento de enorme exigência e não vamos lá se continuarmos a fazer o mesmo e, quando digo fazer o mesmo, estou a falar dos partidos do sistema político no geral”, referiu.
Abordando assim o seu ‘slogan’ de campanha — “direito ao futuro” — , Moreira da Silva referiu que, apesar de o “contrato social estar avariado” em Portugal, é necessário “oferecer aos portugueses uma resposta que reconquiste” o seu “verdadeiro direito ao futuro”.
“Esta é a principal razão da minha candidatura: eu acho que o contexto é tão exigente como o PSD é capaz de entregar uma solução esperançosa”, frisou.
Hoje, foram também revelados os mandatários distritais de Jorge Moreira Silva, entre os quais constam, designadamente, os nomes da atual bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco (por Lisboa), do provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, António Tavares (pelo Porto), o deputado António Topa Gomes (por Aveiro), do presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino (por Braga), do presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela (por Santarém).
As eleições diretas para escolher o próximo presidente do PSD realizam-se em 28 de maio, e são candidatos anunciados à sucessão de Rui Rio o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o antigo vice-presidente Jorge Moreira da Silva.
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