“O potencial do mar apenas poderá concretizar-se se os oceanos permanecerem sistemas saudáveis que permitam explorar recursos de forma suficiente e eficaz, garantindo a sustentabilidade, aliada a uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas e a indústria transformadora, por forma a garantir abastecimento e segurança alimentar”, lê-se no Programa do Governo.
Para atingir estes objetivos, o executivo comprometeu-se a “apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando a frota pesqueira, tornando-as energeticamente mais eficientes”.
No sentido de aumentar a atratividade do setor das pescas, prevê-se uma aposta na investigação, com vista a uma pesca sustentável, para a qual estarão previstos apoios.
Ao longo da legislatura, todo o país vai passar a ter acesso às lotas 4.0 e à lota móvel, sendo que o apoio às pequenas comunidades piscatórias vai ser aumentado.
O programa estipula ainda a concretização da Estratégia Nacional para o Mar, a aposta nas energias renováveis oceânicas, a concretização da rede nacional de áreas marinhas protegidas e a definição dos seus planos de gestão, “com o objetivo de alcançar 30% do espaço marítimo nacional até 2030” e executar o plano plurianual de dragagens.
A descarbonização do transporte marítimo é outra das metas do Governo, que quer desenvolver uma rede de ligação elétrica dos navios nos portos.
PE // CSJ
