Em declarações, por escrito, à agência Lusa, a Câmara Municipal do Porto referiu que a receita cobrada da Taxa Municipal Turística (TMT) do Porto em 2021 foi de 4.831.874,26 euros.
O valor da receita cobrada em TMT de 2021 baixou 16% em relação à receita de 2020, que rondou os 5,7 milhões de euros e que englobaram os dois primeiros meses do ano em contexto pré-pandemia da covid-19.
“Tanto janeiro como fevereiro de 2020 apresentaram valores superiores ao período homólogo de 2019, onde o valor da receita [turística para o município] foi de 15 milhões de euros”, recorda a Câmara do Porto.
Até novembro de 2019, o município do Porto tinha recebido mais de 15 milhões de euros em receitas da TMT.
Em 2018, o primeiro ano de cobrança daquela taxa no Porto, a autarquia angariou 10,4 milhões de euros com a taxa turística que começou a ser cobrada em 01 de março e se aplicou a “mais de 5,2 milhões de dormidas”, revelava, na altura, o vereador da Economia.
A taxa turística municipal do Porto entrou em vigor a 01 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida e é aplicada a hóspedes com mais de 13 anos de idade e num máximo de sete noites seguidas.
A Taxa Municipal Turística do Porto traduz-se numa contribuição dos utilizadores de Empreendimentos Turísticos e Estabelecimentos de Alojamento Local, para a sustentabilidade da oferta turística da cidade, no sentido de fazer face ao desgaste inerente à “pegada turística”, explica a Câmara do Porto no sítio oficial da Internet .
A taxa é devida pelas dormidas remuneradas nos Estabelecimentos Turísticos e de Alojamento Local localizados no município do Porto e não está sujeita a Imposto de Valor Acrescentando (IVA).
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