“Se a LusoRecursos não for mais profissional do que aquilo que tem sido, é inevitável que esses prazos se esgotem e que essa licença venha a ser revogada”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que a empresa à qual o Governo concedeu o contrato de exploração em 2019 pediu um adiamento de prazo até agosto para poder voltar a entregar o novo EIA.
Falando à margem da apresentação do Projeto Centrais Fotovoltaicas – Telheiras e Parque das Nações, promovida pela Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), em Lisboa, o ministro esclareceu o que disse em entrevista ao jornal Politico, publicada hoje, em que avançou que o Governo vai cancelar o projeto da mina de lítio em Montalegre da LusoRecursos.
“A LusoRecursos já apresentou, por duas vezes, o seu EIA junto da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. A primeira das vezes foi preliminarmente rejeitada. A segunda das vezes foi considerada desconforme”, adiantou João Matos Fernandes.
No âmbito do pedido de adiamento de prazo para apresentação do novo EIA por parte da empresa, o titular da pasta do Ambiente reforçou que “o próximo EIA tem mesmo que vir muito melhor e tem mesmo de estar em condições de permitir avaliar quais são os impactos ambientais que são gerados por uma atividade como esta”.
“Portugal está fortissimamente empenhado na exploração do lítio, porque só tendo a Europa 9% das suas matérias críticas para o desenvolvimento da sua economia, é essencial que aposte naquelas que tem e direi que a pandemia da covid-19 reforça esta mesma convicção: não podemos estar sistematicamente expostos a não termos na Europa, neste caso em Portugal, as matérias de que necessitamos”, declarou.
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