Este novo instrumento é a Diretiva Integrada de Deteção e Vigilância de Incêndios Rurais (DIVDIR) e foi pela primeira vez aprovada este ano.
Patrícia Gaspar afirmou que, no âmbito do combate aos incêndios, apenas existia uma única diretiva que define os procedimentos operacionais no que diz respeito às operações de resposta aos incêndios rurais.
No entanto, sustentou que “há todo um trabalho que é feito a montante desta componente da resposta e que tem a ver com as funções da vigilância, mas também de deteção dos incêndios”.
“Não pode haver um bom combate se não existir uma boa vigilância e uma boa deteção. Aquilo que se pretende é estruturar estes processos e esta diretiva entra de alguma forma a montante do DECIR [Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais]”, precisou.
Segundo a secretária de Estado, a nova diretiva visa definir todos os mecanismos que estruturam a componente da vigilância e da deteção de incêndios.
“Ela não vem criar mecanismos novos, não vem criar uma nova doutrina, ela vem estruturar e organizar os processos e as funções que no fundo já existiam e que são desempenhadas por diferentes entidades”, explicou.
A Diretiva Integrada de Deteção e Vigilância de Incêndios Rurais vai ficar na tutela da Guarda Nacional Republicana, que fará a coordenação de uma forma “mais estruturada” com todas as entidades envolvidas nas operações de vigilância e deteção de incêndios rurais, como a PSP, Forças Armadas e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Patrícia Gaspar explicou que no âmbito da deteção e vigilância de incêndios rurais existem os sistemas de vigilância móvel, videovigilância florestal, vigilância aérea e a Rede Nacional de Postos de Vigia, bem como o papel que todos os cidadãos desempenham.
“Todos nós, no espaço rural, se virmos um incêndio a nascer temos a obrigação de alertar através do 112. Os populares estão também aqui integrados”, disse, frisando que a diretiva vai “agregar de forma coordenada e estruturada todas estas funções” no âmbito da vigilância e deteção.
Esta nova diretiva pretende melhorar a coordenação entre todas as entidades envolvidas para que exista uma “deteção mais precoce” dos incêndios rurais.
A Diretiva Integrada de Deteção e Vigilância de Incêndios Rurais e o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2021 foi na quarta-feira aprovada na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil.
O DECIR deste ano é composto por 12.058 elementos, 2.795 equipas, 2.656 viaturas e 60 meios aéreos durante o período de maior empenhamento, entre 01 de julho e 30 de setembro, denominado Nível IV.
Segundo o Ministério da Administração Interna, o dispositivo de combate a incêndios rurais vai contar este ano “com o maior número de sempre” de operacionais envolvidos.
Patrícia Gaspar disse ainda à Lusa que a diretiva financeira, documento anual que regula a comparticipação do Estado das despesas resultantes das intervenções dos bombeiros nomeadamente no combate aos incêndios, deverá ser aprovada na próxima semana, mas não adiantou pormenores sobre os valores.
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